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Notícia Simpósio debate a efetividade dos direitos dos usuários de telecomunicações
por Brasil — publicado 28/08/2010 — última modificação 31/03/2017 17h25
Promovida em Porto Alegre (RS) nos dias 23 e 24 de setembro, atividade reunirá membros do Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor e instituições reguladoras dos serviços de telecomunicação. Inscrições seguem até 17 de setembro.
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Notícia Abertas inscrições para mestrado na Itália em Sistemas Jurídicos Contemporâneos
por Brasil — publicado 13/03/2017 — última modificação 01/06/2017 12h36
Curso acontece em Roma, na Itália, na Università di Roma. Membros do MPU interessados podem se inscrever até 22 de março
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Portaria Portaria ESMPU n. 44/2011
por rafaelc — publicado 05/03/2018 — última modificação 07/03/2018 12h06
Altera a Portaria ESMPU nº 84/2008. Designa servidora para o encargo de fiscal substituta do contrato com a Gráfica Editora Ideal.
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Notícia object code EaD: inscrições abertas para curso de técnicas avançadas de investigação
por Suelen Menezes da Silva — publicado 19/02/2025 — última modificação 19/02/2025 19h37
Atividade a distância síncrona será realizada entre os dias 11 e 31 de março. O prazo de inscrição termina às 12h de 6 de março
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Portaria Portaria ESMPU n. 1043/2017
por camilaneves — publicado 10/07/2017 — última modificação 18/01/2018 15h17
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 10/2017, o qual tem como objeto a contratação de serviços gráficos de impressão digital e confecção de faixas e banners em lona frontlight e adesivos em vinil
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Notícia Webinário discute enfrentamento da violência institucional
por Matheus Ribeiro Carvalho — publicado 23/05/2025 — última modificação 26/05/2025 10h48
Atividade será realizada em 24 de junho com transmissão pelo YouTube. As vagas são ilimitadas e destinadas, preferencialmente, a membros e servidores do MPU e dos MPs estaduais com atuação na área criminal
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Notícia Congresso em Fortaleza (CE) discute prevenção ao tráfico de pessoas
por Brasil — publicado 26/11/2010 — última modificação 31/03/2017 17h29
Objetivo é transmitir informações que auxiliem na identificação do problema, promover a formação de agentes multiplicadores e incentivar a inclusão do tema nas políticas públicas voltadas à Região Nordeste. Gratuita e aberta ao público, atividade oferece 240 vagas.
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Notícia object code ESMPU seleciona servidores para curso de direito administrativo
por Brasil — publicado 25/08/2009 — última modificação 31/03/2017 17h24
Atividade oferece dez vagas e tem carga horária de 40 horas-aula. Objetivo é promover estudo geral da matéria e apresentar uma visão crítica da estrutura da Administração Pública. Inscrições seguem até 16 de setembro.
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Notícia Nova direção da ESMPU toma posse e garante representatividade dos ramos
por camilaneves — publicado 02/02/2018 — última modificação 05/02/2018 11h01
Garantir a representatividade de todos os ramos do MPU, a pluralidade de gênero e de ideias e a conclusão do projeto da sede própria da Escola foram compromissos assumidos pelos novos gestores
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Publicação Série Pós-Graduação - Volume 3 - Direito Penal Especial
por dulcianevieira — publicado 24/02/2017 — última modificação 17/01/2018 13h13
Obra reúne 17 trabalhos de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial, realizado pela ESMPU nos anos de 2008 e 2009. Organizada pelo procurador regional da República Douglas Fischer, a publicação é composta pelos tomos 1 e 2 e apresenta trabalhos produzidos por servidores do MPU e de diversos órgãos da área jurídica.
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