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Portaria Portaria ESMPU n. 03/2019
por taynaoliveira — publicado 10/01/2019 — última modificação 23/07/2019 18h43
Institui Comissão responsável pela segurança, CFTV e controle de acesso da nova sede da Escola Superior do Ministério Público da União, bem como designa seus membros.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Vídeo Tese "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h18
A tese do servidor do MPU Diego Oliveira de Souza analisa o papel do Ministério Público Federal (MPF) na persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. A pesquisa se insere no contexto da justiça de transição, conceito que trata da responsabilização de crimes de Estado em regimes autoritários, e parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil (2010), que determinou a investigação e punição de agentes da repressão. A tese examina a evolução histórica do MPF, a criação do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição (GTJT), a formulação das teses institucionais voltadas à responsabilização penal e a análise de 27 casos de violações sistemáticas de direitos humanos, como desaparecimento forçado, tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Com uma abordagem interdisciplinar, o estudo buscou demonstrar como o MPF construiu sua autolegitimação histórica ao adotar um papel ativo na luta contra a impunidade dos crimes da ditadura, contribuindo para a memória e a reparação das vítimas.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Qual é tese?
Notícia object code Mediação de conflitos é tema de curso de aperfeiçoamento
por Brasil — publicado 14/04/2010 — última modificação 31/03/2017 17h21
Exclusiva para membros e servidores do MPDFT, a atividade oferecerá estudos de casos reais, palestras e debates. Treinamento envolverá discussão de temas como solução de conflitos, prevenção da violência e construção de uma cultura de paz. Vagas serão preenchidas por indicação.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Curso EaD estuda ferramentas e técnicas de pesquisa patrimonial
por Sônia Maria Soares — publicado 03/07/2025 — última modificação 03/07/2025 16h51
Atividade síncrona será realizada nos dias 19 e 20 de agosto. Inscrições vão até 5 de agosto
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 39/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/03/2021 — última modificação 24/03/2021 15h34
Institui comissão para recebimento de bens de tecnologia da informação de valor superior ao limite estabelecido na lei, para a modalidade convite, nos termos da Lei 8.666/93, arts. 15, parágrafo 8º, e 73, inciso II.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Notícia object code Prorrogadas inscrições para o curso sobre governança, gestão e inovação
por camilaneves — publicado 10/09/2018 — última modificação 10/09/2018 16h47
Servidores do MPU têm até 25 de setembro para realizar inscrição; atividade acontece entre 8 e 10 de outubro, em Brasília
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document 5.Relatrio_Maio_2017.pdf
por marildetefreitas — última modificação 25/08/2017 16h09
Localizado em Transparência / … / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2017
Notícia object code Simpósio marca 20 anos do Ministério Público Federal na justiça de transição
por amandasouza — publicado 29/01/2019 — última modificação 01/02/2019 13h13
Evento acontece em São Paulo, no dia 22 de fevereiro, e inclui o lançamento do site “Justiça de Transição”. Inscrição até 13 de fevereiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Em parceria com a UERJ, curso analisa direito penal internacional
por Brasil — publicado 15/08/2008 — última modificação 31/03/2017 17h25
São 10 vagas para membros do MPF lotados no estado do Rio de Janeiro. O advogado americano Bruce Zagaris falará sobre crimes e tribunais internacionais, cooperação penal internacional, terrorismo, entre outros temas.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Direito penal econômico é tema de curso em Porto Alegre (RS)
por Brasil — publicado 24/10/2011 — última modificação 31/03/2017 17h23
Exclusiva para analistas processuais lotados na Procuradoria Regional da República – 4ª Região e que atuem na área criminal, a atividade analisará as principais questões aplicadas aos delitos tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras. As inscrições seguem até 28/10.
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