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Arquivo PDF document Nova Lei de Licitações.pdf
por Suelen Menezes da Silva — última modificação 16/09/2021 17h09
Localizado em A Escola / … / Notícias / Nova Lei de Licitações: estão abertas as inscrições para curso de aperfeiçoamento
Notícia object code Nova Lei de Licitações: estão abertas as inscrições para curso de aperfeiçoamento
por Suelen Menezes da Silva — publicado 17/08/2021 — última modificação 16/09/2021 17h10
Atividade gratuita, com 28h/a, é aberta à sociedade. Inscrições vão até 27 de agosto
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Notícia object code Nova oportunidade para realizar inscrição em curso a distância sobre direito à Comunicação
por amandasouza — publicado 21/09/2018
Novo prazo de inscrição vai até 5 de outubro, às 12h
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Nova publicação da ESMPU aborda prisão civil do devedor de alimentos
por camilaneves — publicado 02/08/2017 — última modificação 21/08/2017 14h16
Livro questiona a eficácia da prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia e apresenta alternativas para o cumprimento da obrigação pelo devedor
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Nova publicação da ESMPU analisa responsabilidade disciplinar dos membros do MPU
por Suelen Menezes da Silva — publicado 07/12/2021 — última modificação 07/12/2021 13h06
De autoria do procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, e-book dispensa especial atenção aos procedimentos disciplinares estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Nova publicação da ESMPU discute causas e efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio”
por Brasil — publicado 27/07/2016 — última modificação 31/03/2017 17h30
A obra, dividida em três capítulos, é de autoria do subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Nova publicação da ESMPU discute Código de Processo Penal
por Brasil — publicado 14/06/2016 — última modificação 31/03/2017 17h24
Obra é dividida em quatro capítulos e conta com a contribuição de 21 membros do MPF
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Nova publicação da ESMPU discute doutrina aplicada à proteção do patrimônio público
por Brasil — publicado 04/03/2011 — última modificação 31/03/2017 17h24
A obra estuda os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário. Versão eletrônica do livro está disponível para download no link "Publicações".
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Notícia Nova publicação da ESMPU discute questões práticas sobre improbidade administrativa
por Brasil — publicado 23/10/2012 — última modificação 31/03/2017 17h23
Coordenada pela procuradora regional da República Samantha Dobrowolski, obras reúne 11 artigos escritos por membros do Ministério Público Federal. Textos destacam reflexões teóricas e experiências concretas na aplicação da Lei n. 8.429/1992.
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Notícia object code Nova publicação da ESMPU reúne estudos sobre combate ao contrabando e descaminho
por Brasil — publicado 24/03/2015 — última modificação 31/03/2017 17h20
Obra é o resultado dos debates da 1ª Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho, realizada em 2006. Coordenado pelo procurador regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, trabalho apresenta sete artigos assinados por membros do Ministério Público Federal.
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