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Portaria Portaria ESMPU n. 33/2019
por Valdirene Gomes Xavier publicado 22/02/2019 última modificação 08/03/2019 12h55
Designa servidora para o encargo de substituta eventual da Divisão de Avaliação da Secretaria de Planejamento e Projetos.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 33/2020
por monicamorais publicado 12/03/2020 última modificação 06/04/2020 11h09
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 11/2020, referente ao fornecimento, de forma parcelada, de café em pó torrado e moído para atendimento das necessidades da ESMPU.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 33/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães publicado 02/03/2021 última modificação 02/03/2021 18h11
Dispõe sobre o exercício das funções de Controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 33/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães publicado 17/03/2022 última modificação 17/03/2022 17h36
Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 33/2023
por José Vicente da Silva Neto publicado 24/02/2023 última modificação 12/06/2024 15h28
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato nº 05/2023, firmado com a empresa JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, referente à aquisições de açúcar cristal para atender às necessidades da ESMPU.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 34/2014
por dulcianevieira publicado 12/05/2017
Dispensa servidora da função de Chefe do Núcleo de Projetos e Pesquisas da ESMPU.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 34/2015
por dulcianevieira publicado 17/05/2017
Designa servidores para exercerem os encargos de responsável titular e primeiro e segundo substitutos eventuais do responsável titular pela Conformidade do Registro de Gestão da ESMPU, bem como para os encargos de responsável titular e primeiro substituto eventual do responsável titular pela Conformidade do Registro de Gestão da Folha de Pagamento da ESMPU. (Revoga a Portaria nº 99/2014).
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 34/2016 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por dulcianevieira publicado 23/05/2017 última modificação 18/12/2019 18h32
Aprova o Regulamento de Pós-Graduação.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2016
Portaria Portaria ESMPU n. 34/2018
por Flávia Gieseler de Assis publicado 08/02/2018 última modificação 08/02/2018 14h04
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 12 e 13 de fevereiro de 2018 e sobre o expediente da ESMPU no dia 14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira de cinzas)
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 34/2019
por Valdirene Gomes Xavier publicado 22/02/2019 última modificação 08/03/2019 18h17
Dispensa a servidora do encargo de substituta eventual do Núcleo de Projetos em EAD e designa servidora para o encargo de substituta eventual do Núcleo de Avaliação Orçamentária da Secretaria de Planejamento e Projetos.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2019