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Portaria Portaria ESMPU n. 92/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 19h46
Regulamenta a Política de Segurança Institucional da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 92/2022
por rafaelneves — publicado 09/06/2022 — última modificação 09/06/2022 14h46
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação que tem por objeto a aquisição de 50 frascos de adoçante líquido dietético.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 93/2014
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 21/2014, o qual tem como objeto o fornecimento de adesivos autocolantes em vinil, carimbos automáticos, borrachas e refis para carimbos.
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Portaria Portaria ESMPU n. 93/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispõe sobre o provimento do quadro de pessoal efetivo da Escola Superior do Ministério Público da União - especifica os cargos efetivos providos em outubro de 2015.
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Portaria Portaria ESMPU n. 93/2016
por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Designa servidora para o encargo de substituta eventual do Núcleo de Projetos e Pesquisas.
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Portaria Portaria ESMPU n. 93/2018
por monicamorais — publicado 19/06/2018 — última modificação 25/06/2018 15h45
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 17/2014, o qual tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no edifício-sede da Escola Superior do Ministéiro Público da União (ESMPU) e a Procuradoria da República (PR/DF).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 93/2019
por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h14
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 30/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "O grau de efetividade na solução negociada de conflitos coletivos por meio do Ministério Público do Trabalho".
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Portaria Portaria ESMPU n. 93/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 19h50
Dispõe sobre o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 93/2022
por rafaelneves — publicado 09/06/2022 — última modificação 27/06/2022 18h34
Designa os fiscais do Contrato nº 23/2022, o qual tem como objeto a contratação da empresa LIGIA ZOTINI MAZURKIEWICZ para a realização de uma palestra no "Programa da Semana de Inovação do Ministério Público".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 94/2014
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017
Determina o encaminhamento dos pré-projetos destinados ao processo de pré-seleção do curso integrante do Programa de Pós-Graduação Stritcto Sensu – Mestrado em Direito para as Comissões de Avaliação instituídas especificamente para esse fim.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014