Resultado da busca por procurador

Publicação reunirá conhecimento produzido nas áreas de direitos humanos, interesses difusos e coletivos, direito penal, além de estudos de temas atuais aplicados à atuação do MPU. Material passa agora à fase de produção editorial e será lançado em breve.

Com 90 vagas, atividade acontece nos dias 4 e 11 de abril, em Belo Horizonte, e é voltada para membros e servidores da PR/MG e da PRT/MG. Interessados podem se inscrever até 21 de março.

Agora, interessados poderão se inscrever até o dia 8 de novembro. Atividade é direcionada para membros e servidores do MPF, além de integrantes do GI-GERCO e CIRM

Atividade acontece nos dias 15 e 16 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ), e vai discutir a proposição de ações de superação de práticas sexistas, racistas e violadoras de direitos humanos

O segundo dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 17 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional, Daniela Libório; e o juiz de Direito do TJDFT, Paulo Afonso Cavichioli Carmona; o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Maroja de Medeiros; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; o jornalista Chico Sant'Anna; e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no DF (SINDUSCON), Adalberto Valadão Júnior. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram o coordenador da Associação "Andar a Pé", Wilde Cardoso Gontijo; o secretário executivo do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (MDT), Wesley Ferro Nogueira; o secretário da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (SEMOB), Zeno José Andrade Gonçalves; o professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, Benny Schvarsberg; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; a membro do Comitê de Gestão Participativa (CGP), Betúlia de Morais Souto; a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Suelena Carneiro Caetano; o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Marcus Vinícius Lopes; o diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos; os deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Gabriel Magno e Max Maciel; o diretor da Divisão de Acompanhamento da Gestão Fiscal do TCDF, Rodrigo Noleto Paz; e a procuradora do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. As mediadoras e os mediadores dos debates foram as promotoras de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Yara Maciel Camelo e Laís Cerqueira Silva Figueira; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Lenna Daher; o integrante do Comitê de Gestão Participativa (CGP) e representante do segmento de Áreas Produtoras, Marcos Luiz Santarosa; o secretário executivo do Instituto MDT, Wesley Ferro Nogueira; o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Alexandre Sales de Paula e Souza; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do DF, Demóstenes Trés Albuquerque. Estiveram presentes no encerramento do evento o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; e a a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.

A atividade foi organizada pelo Ministério Público Militar, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Objetivo é compreender o cenário jurídico e político do uso dessa fibra mineral no Brasil, conhecer os danos à saúde do trabalhador, além de debater estratégias para o banimento da substância. Treinamento oferece 35 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho.

Constitui Comissão de Avaliadores para análise dos pré-projetos apresentados pelos membros do Ministério Público Militar (MPM) para a pré-seleção do curso integrante do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito.

Atividade gratuita e aberta ao público externo será realizada nos dias 13 e 14 novembro, na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube

Curso também vai trabalhar os temas processo eletrônico e inteligência computacional. A atividade acontece em Salvador, entre os dias 15 e 17 de agosto.