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Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar: por Carolina Soares — publicado 06/12/2021
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Treinamento a distância debate temas controvertidos sobre improbidade administrativa: por Graziane Madureira Baptista — publicado 18/02/2021 — última modificação 18/02/2021 19h13
Atividade é destinada a membros e servidores do MPU e do MP brasileiro e ocorre de 26 de fevereiro a 22 de abril, por meio de plataforma de videoconferência. Inscrições até 22 de fevereiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria ESMPU n. 147/2015: por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Apostila a Portaria nº 71/2015, que designou a servidora Sandra Maria da Silva para a função de confiança de Secretário Nível II da Diretoria-Geral, para considerar a designação para exercer a referida função como servidora ocupante do quadro efetivo, em razão de remoção.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
julho - 2018: por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 10/09/2018 16h48
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2018
PGR indica nova diretoria da ESMPU para biênio 2020/2021: por Graziane Madureira Baptista — publicado 20/12/2019 — última modificação 20/12/2019 09h04
Foram indicados o subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco (diretor-geral) e o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto (diretor-geral adjunto)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
FEV 2014.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h48
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2014
Direito Ambiental: curso presencial discute impactos do uso de agrotóxicos: por Taísa Braga de Almeida — publicado 24/05/2022 — última modificação 27/05/2022 15h54
Capacitação é destinada a membros do MPU e do CNMP. Haverá custeio para os primeiros 20 participantes de fora do Distrito Federal classificados
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria PGRMPU nº 9-2020.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 05/02/2020 10h54
Localizado em A Escola / Legislação / Estatuto ESMPU
Portaria PGRMPU nº 9-2020.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 05/02/2020 10h51
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU tem novo estatuto
Abertas inscrições para curso sobre a nova lei anticorrupção: por Brasil — publicado 02/04/2014 — última modificação 31/03/2017 17h25
Treinamento será realizado de 19 a 21 de maio em Brasília. Entre os temas estudados, estarão a aplicação da Lei n. 12.846/2013, seu impacto na vida das empresas, a responsabilização administrativa e o papel do Ministério Público.
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