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Vídeo Citrix ICA settings file Webinar “Atuação do Ministério Público na proteção dos princípios da ordem econômica"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 04/11/2021
A ESMPU promoveu, no dia 3 de novembro, o webinar “Atuação do Ministério Público na proteção dos princípios da ordem econômica: equilíbrio da matriz de transportes nacional e desenvolvimento econômico”. O objetivo foi abordar os efeitos do equilíbrio da matriz de transportes nacional no desenvolvimento do país e os mecanismos e ações que estimulam ou prejudicam a competitividade e a eficiência dos modais de transportes, além de seus efeitos no desenvolvimento socioeconômico e na redução dos custos associados à produção. O orientador pedagógico foi o procurador da República Fernando Almeida Martins e o capacitador foi o consultor legislativo do Senado Federal Marcos Félix.
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Portaria Portaria ESMPU n. 84/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Programação Visual.
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Notícia Seminário debate questões de gênero e étnico-raciais nas escolas dos Ministérios Públicos
por amandasouza — publicado 13/11/2018
Atividade será realizada em 29 e 30 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro. Inscrições até 21 de novembro
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Notícia Atividade em Florianópolis: Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas
por amandasouza — publicado 20/02/2019 — última modificação 25/02/2019 18h03
Curso acontece no dia 10 de abril e é voltado para membros e servidores do MPT e público externo. Inscrição até 18 de março
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Vídeo D source code Seminário "Atuação judicial e extrajudicial do MPU em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos​”
por Murillo Silva Fernandes — publicado 29/11/2024 — última modificação 29/11/2024 18h57
O seminário “Atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público da União em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos” foi realizado em 29 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu os aspectos da Lei n. 14.785/2023, destacando os principais dispositivos, com ênfase nas possíveis inconstitucionalidades e na atuação do Ministério Público, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Participaram como expositores do seminário os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida, orientador pedagógico da atividade, Gabriel Infante Magalhães Martins e Ana Paula Carvalho de Medeiros, além do procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
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Notícia D source code Inscrição aberta: EaD interativo “Norma Regulamentadora 18”
por amandasouza — publicado 06/09/2019 — última modificação 10/09/2019 20h16
Atividade sobre aplicação da norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho é voltada para membros e servidores do MPU acontece de 21 de outubro a 27 de novembro. Inscrições até 16 de setembro
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Notícia Membros do MPT discutem caminhos para a concretização dos direitos humanos
por Brasil — publicado 24/09/2015 — última modificação 31/03/2017 17h26
Simpósio realizado esta semana em Brasília ampliou debates sobre o tema iniciados em oficina promovida no mês de maio. Proposições serão encaminhadas aos órgãos superiores do Ministério Público do Trabalho.
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Notícia object code Diretor-geral em exercício faz visitas institucionais às unidades do MPU no Rio de Janeiro
por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/08/2022 — última modificação 04/08/2022 18h30
Manoel Jorge e Silva Neto esteve em três órgãos da capital carioca a fim de estreitar o diálogo para o aprimoramento das atividades oferecidas pela ESMPU
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Notícia Disponível em vídeo o curso de atualização em direito eleitoral
por Brasil — publicado 06/08/2012 — última modificação 31/03/2017 17h23
No link “Acervo Didático” do portal da ESMPU, os interessados poderão assistir à gravação integral da atividade acadêmica, ministrada em Brasília nos dias 20, 21 e 22 de junho.
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Vídeo Octet Stream Seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" - 2º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/08/2024 — última modificação 15/08/2024 12h59
O segundo dia do seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" foi realizado em 14 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo analisar as propostas de regulamentação dos acordos na tutela coletiva nos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Os expositores do dia foram o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva e o promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior.
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