Resultado da busca por procurador

2396 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vídeo Webinário "Os desafios da integração de migrantes no Brasil"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 22/11/2024 — última modificação 22/11/2024 18h11
O webinário foi realizado virtualmente em 21 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a política para integração de migrantes, traçando um panorama atual dos fluxos migratórios e das políticas públicas e refletindo sobre os desafios que cercam o tema a partir da experiência nacional e internacional. Os orientadores pedagógicos e capacitadores foram o procurador regional da República João Akira e a procuradora do Trabalho Cristiane Sbalqueiro. Os demais capacitadores foram a coordenadora de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente de SP, Ana León; o procurador regional da República André de Carvalho Ramos; o representante da ACNUR Davide Torzilli; o secretário nacional de Justiça, Jean Uema; o professor da UFRGS Handerson Joseph; a coordenadora nacional da ANVITA, Lea Enon-Baron; a representante da Missão Paz Letícia Carvalho; a prefeita de Juiz de Fora-MG, Margarida Salomão; a coordenadora de Projetos na Organização Internacional para as Migrações (OIM) Thaís La Rosa; o coordenador de Relações Institucionais do CDHIC, Paulo Illes; e a coordenadora-executiva de Direitos Humanos de Araraquara-SP, Renata Abdel Fatah.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo D source code Videoaulas 2015 - “Conheça o MPT: o que é, o que faz e como atua”
por dulcianevieira — publicado 01/07/2015 — última modificação 18/01/2017 17h01
O Procurador do Trabalho Marcel Trentin explica a atuação dos membros do MPT nos casos em que há lesão ou ameaça de lesão dos direitos coletivos do trabalho, chamados na área jurídica de interesses transindividuais ou metaindividuais.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Videoaulas
Webinário ECMAScript program O art. 16 da Lei da Ação Civil Pública: Aspectos interdisciplinares
por Renata Souza Mendes — publicado 23/07/2021 — última modificação 26/04/2024 15h14 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
A competência do Procurador Regional Eleitoral para decidir sobre negativa judicial de arquivamento dos crimes eleitorais
por Patrick Salgado Martins – Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Sevilha. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. — publicado 31/03/2017
1 Introdução: dicotomia aparente entre enunciado da 2ª Câmara e o Código Eleitoral. 2 Posicionamento atual da 2ª Câmara: a derrogação do Código Eleitoral pelo Estatuto do MPU. 3 Ministério Público Eleitoral: desenho institucional nacional e atribuição especializada. 4 Ausência de derrogação do Código Eleitoral pelo Estatuto do MPU: convivência harmônica entre as duas normas. 5 Ausência de violação à impessoalidade na revisão unipessoal: coordenação pessoal da função eleitoral. 6 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 48 - Julho/Dezembro 2016 - Edição Comemorativa BC 15 Anos
Arquivo PDF document abril2019
por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 18/06/2019 13h11
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2019
Notícia PGR parabeniza novos membros do MPF pela conclusão do curso de ingresso
por Brasil — publicado 12/03/2015 — última modificação 31/03/2017 17h19
Rodrigo Janot visitou na manhã desta quinta-feira, 12 de março, a Turma 1 do X CIV-MPF, que encerra esta semana a quarta e última etapa do treinamento. Procurador-geral da República desejou ainda aos recém-ingressos votos de sucesso na carreira.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Caixa 2 fere sistema democrático ao violar isonomia de disputa, afirma procurador regional
por Graziane Madureira Baptista — publicado 23/05/2017 — última modificação 01/06/2017 12h14
Em entrevista ao Espaço Debate, Douglas Fischer citou instrumentos que permitiram a apuração do Caixa 2, como a Lei da Colaboração Premiada e o poder de investigação do Ministério Público
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document MAI 2015.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h48
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2015
Notícia object code Porto Alegre (RS) sedia debate sobre o julgamento do “mensalão”
por Brasil — publicado 04/09/2012 — última modificação 31/03/2017 17h22
O procurador regional da República Douglas Fischer, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. e o advogado criminalista Alexandre Wunderlich analisam nesta quarta-feira (5) fatos e estratégias jurídicas utilizadas no curso do julgamento da Ação Penal 470 no STF.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document ressarcimento - setembro 2018
por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 27/06/2019 16h26
Localizado em Transparência / … / Ressarcimento / 2018