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Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 1º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/04/2025 — última modificação 29/04/2025 14h54
O primeiro dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 28 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. Os palestrantes do dia foram o procurador do Trabalho Thiago Castro; a auditora fiscal do trabalho Dercylete Loureiro; e a trabalhadora doméstica Cleide Pinto. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
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Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/10/2024
O primeiro dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 14 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (MPI), Eliel Benites; a conselheira indigenista da Comissão de Anistia, Maíra Pankararu; a coordenadora do Grupo de Trabalho “Pueblos Indígenas y disputas epistémico-territoriales” do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), Ana Catarina Zema; a vice-reitora para iniciativas indígenas da Lakehead University, Cynthia Wesley-Esquimaux; e a vice-presidente do Oxford Pro Bono Publico e assessora jurídica em apoio aos processos de verdade e reconciliação na Guiana Francesa, Catherine Savard. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida
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Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/10/2024
O segundo dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 15 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o vice-reitor associado para Reconciliação na Federation University e Líder do Plano de Ação de Reconciliação (RAP), Andrew Gunstone; a bacharela de Artes em Desafios Globais e ativista pela paz, reconciliação e bem-estar das comunidades indígenas, Aminata Diallo; a diretora do Instituto Francófono para a Justiça e a Democracia (IFJD), Magalie Besse; o especialista em Justiça Transicional e Diretor de Busca da Verdade no Think Peace Learning and Support Hub, Eduardo Gonzalez; e a professora pesquisadora sênior no Centro de Pesquisa e Estudos de Pós-Graduação em Antropologia Social (CIESAS), Rachel Sieder. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.
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Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 3º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 16/10/2024
O terceiro dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 16 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o professor Emmanuel Kouriane, indígena do Povo Kanak da Nova Caledônia; da professora pesquisadora no CMI (CHR. Michelsen Institute), Elin Skaar; a magistrada da Alta Corte e Vice-presidenta da Justiça Especial para a Paz (JEP), Belkis Izquierdo; e a consultora sobre Justiça Transicional e Povos Indígenas no Instituto Francófono para a Justiça e a Democracia (IFJD), Leslie Cloud. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.
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Webinário Binacional Brasil-México: "Direitos Fundamentais, Pandemia e Vacinação": por Renata Souza Mendes — publicado 15/06/2021 — última modificação 26/04/2024 15h33 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Webinário Binacional Brasil-México "Direitos Fundamentais, Pandemia e Vacinação": por Taísa Braga de Almeida — publicado 19/04/2021
A ESMPU e a Universidade de Quintana Roo (México) promoveram, em 16 de abril, o "I Webinário Binacional Brasil-México: direitos fundamentais, pandemia e vacinação". As conferências magnas de abertura foram proferidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do México, Jorge Olvera García. O evento discutiu questões sanitárias afetas à Covid-19 e examinou as competências dos entes federados, sob o prisma da cooperação intergovernamental, e o direito fundamental à saúde diante da escassez de vacinas e leitos hospitalares.
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Webinário discute conceitos da teoria do garantismo: por Suelen Menezes da Silva — publicado 12/03/2025 — última modificação 12/03/2025 18h33
Participaram do debate os membros do MP Douglas Fischer e Rodrigo Chemin e os juízes federais Américo Bedê Freire Junior e Frederico Valdez Pereira
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Webinário discute desafios da justiça transacional para os povos indígenas: por Taísa Braga de Almeida — publicado 14/10/2024 — última modificação 04/11/2024 19h17
Atividade a distância síncrona teve início nesta segunda-feira (14/10), com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube. Debates seguem até quinta-feira (17/10)
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Webinário discute exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo ao de escravo: por Suelen Menezes da Silva — publicado 13/11/2023 — última modificação 14/11/2023 16h06
Atividade acadêmica é realizada em parceria com o CNPM, a Enamat e a PGT. Ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho fez palestra de abertura
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Webinário discute garantismo e processo penal: por Sônia Maria Soares — publicado 13/02/2025 — última modificação 13/02/2025 18h20
Atividade gratuita e aberta à sociedade será transmitida pelo canal da ESMPU no YouTube
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