Resultado da busca por procurador

JUL 2014.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h53
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ESMPU realiza seis rodas de diálogos simultâneas sobre democracia: por Graziane Madureira Baptista — publicado 03/10/2019 — última modificação 03/10/2019 14h15
Os seis seminários aconteceram nesta quarta-feira (2/10) em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e Recife
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Seminário "Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” - 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/11/2024
O primeiro dia do seminário “Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” foi realizado em 13 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando o tema como um fenômeno socioestrutural e de patologia social sistêmica. Participaram do primeiro painel de debates a antropóloga e professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense, Jacqueline Muniz; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Santana de Carvalho. O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Manoel Caetano Ferreira, foi o presidente de mesa. O segundo painel teve como palestrantes o babalawô e professor de História Comparada da UFRJ, Ivanir dos Santos; e o professor associado da UFMT e curador da Mostra Internacional do Cinema Negro (MICINE), Celso Prudente. O presidente de mesa foi o chefe da assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Elizeu Soares Lopes. Os palestrantes do último painel foram a professora da USP e secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da cidade de São Paulo, Eunice Prudente; a desembargadora Federal do TRF3, Daldice Santana; e o juiz de Direito em Maputo (Moçambique), Carlos Pedro Mondlane. A procuradora da República e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Luciana Loureiro, foi a presidente de mesa. A mesa de abertura do seminário contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); da diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; do procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e orientador pedagógico da atividade; do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; do subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel de Souza; do representante da Fundação Cultural Palmares, o procurador federal Denilton Carvalho; do presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, Estevão Silva; da coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Rosa Negra; e da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Santana de Carvalho.
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Ferrovias no Brasil: simpósio é transmitido ao vivo pela intranet do MPF: por Brasil — publicado 17/09/2009 — última modificação 31/03/2017 17h20
A atividade acontece em Porto Alegre. Membros e servidores podem acompanhar palestras e debates pelo link http://15.1.61.30:8080/media2.html. O simpósio segue até o dia 18 de setembro.
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Webinar analisa artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública: por Tatiana Jebrine — publicado 05/03/2021 — última modificação 08/03/2021 11h58
Debate será realizado em 19 de março, das 8h às 12h, pelo YouTube da ESMPU. A abertura contará com o procurador-geral da República, Augusto Aras
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dezembro-2017: por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 22/01/2018 12h19
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Acordo de não persecução penal e justiça restaurativa: discussões práticas e dogmáticas: por giovannatavares — publicado 15/09/2022 — última modificação 15/05/2024 11h23 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Atuação Resolutiva
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10 anos do Código Civil: edição comemorativa: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h39
Além da essência da codificação e dos novos padrões de interpretação, a obra organizada pelo procurador regional da República Robério Nunes dos Anjos Filho discute questões como o novo divórcio, os ilícitos civis, o dano moral coletivo, a responsabilidade civil por danos morais decorrentes de abandono afetivo de filho, o princípio da operabilidade e o velamento do Ministério Público sobre as fundações privadas.
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Portaria ESMPU n. 117/2015: por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa servidor para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração.
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Inscrições abertas para seminário internacional sobre papel investigatório do MP: por Brasil — publicado 06/03/2013 — última modificação 31/03/2017 17h20
Evento será realizado nos dias 11 e 12 de março, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Objetivo é discutir as visões da investigação criminal e do Ministério Público na Europa, na América Latina, na sociedade civil, no meio acadêmico e na imprensa.
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