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Notícia Troff document Reforma trabalhista legaliza formas de burlar o contrato de trabalho formal, afirma PGT
por camilaneves — publicado 09/08/2017 — última modificação 09/08/2017 18h13
Para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, novas regras legalizam práticas de desrespeito às garantias básicas do trabalhador
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document programação
por camilaneves — última modificação 04/06/2018 16h34
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU reabre inscrições para workshop sobre melhores práticas internacionais de compras públicas
Vídeo Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 1º Dia
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 18h18
O seminário foi realizado em 18 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Ibrac, da ABDE e do IE.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Arquivo PDF document janeiro - 2018
por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 05/04/2018 17h13
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2018
Notícia Citrix ICA settings file Diálogos constitucionais: curso EaD discute atuação do sistema de Justiça
por Suelen Menezes da Silva — publicado 18/10/2021 — última modificação 18/10/2021 16h20
Atividade a distância síncrona, destinada a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, ocorre em 26 de outubro, das 16h às 18h
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo D source code Seminário “75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: legados e desafios para a democracia e os direitos humanos”
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 30/11/2023 — última modificação 30/11/2023 20h01
O seminário, realizado no dia 30 de novembro, buscou explorar a história e o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos e avaliou como os princípios são aplicados no contexto atual, especialmente no Brasil. A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O evento reuniu, ainda, o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch; o representante Regional para o Escritório do ACNUDH na América do Sul, Jan Jarab; o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques; o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o procurador regional da República André de Carvalho Ramos; os professores Flávia Piovesan (PUC-SP), Aziz Saliba (UFMG), Eloísa Machado de Almeida (FGV) e Ana Maria D’Avila Lopes (UNIFOR); e a juíza federal Cíntia Brunetta.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Notícia MPU discute sistema acusatório na perspectiva do juiz das garantias
por Suelen Menezes da Silva — publicado 05/03/2024 — última modificação 05/03/2024 14h48
Acadêmicos e integrantes do MPF, MPT, MPM e MPDFT estão reunidos nesta terça-feira, 5 de março, para analisar as mudanças no sistema acusatório brasileiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Curso estuda técnicas de negociação em tutela coletiva no contexto do novo CPC
por Brasil — publicado 04/03/2016 — última modificação 31/03/2017 17h26
Atividade com 25 vagas busca inserir a mediação pelo MPT no contexto do novo Código de Processo Civil. Inscrições vão até 14 de março.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 24/2014
por dulcianevieira — publicado 12/05/2017
Designa a servidora Maria Helena Bezerra para acompanhar a execução dos serviços prestados pela empresa F-Set Soluções em Eventos LTDA – ME, contratada por meio de baixa de Ata de Registro de Preços.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Notícia object code Aberta inscrição de curso sobre impactos do novo CPC na atuação do MPT
por Brasil — publicado 15/02/2016 — última modificação 31/03/2017 17h26
Voltada para membros do MPT, atividade acontece em Brasília nos dias 30 e 31 de março e 1o de abril. Objetivo é atualizar participantes acerca das novas tendências no direito processual civil e no manejo dos novos institutos processuais.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias