Portarias 2015
Portaria ESMPU n. 76/2015
Nomeia servidor para responder, por período determinado, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, por motivo de férias do titular do cargo.
Publicada no Diário Oficial da União n° 134, de 16 de julho de 2015.
Portaria ESMPU n. 75/2015
Designa Comissão de Fiscalização para controlar e fiscalizar a execução do contrato nº 21/2015, o qual tem como objeto o fornecimento e a instalação de projetor multimídia móvel.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 07, de julho de 2015.
Portaria ESMPU n. 74/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 07/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços terceirizados contínuos na área de apoio administrativo, de apoio operacional e de atividades auxiliares. (Revoga a Portaria nº 04/2015).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 07, de julho de 2015
Portaria ESMPU n. 73/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 06/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços de desinsetização e desratização das dependências da ESMPU e da PR-DF. (Revoga a Portaria nº 06/2015).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 07, de julho de 2015
Portaria ESMPU n. 72/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 13/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de adesivos autocolantes em vinil e de carimbos automáticos, borrachas e refis para carimbos. (Revoga a Portaria nº 27/2015).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 07, de julho de 2015
Portaria ESMPU n. 71/2015
Designa servidor para exercer a função de confiança de Secretário da Diretoria Geral.
Publicada no Diário Oficial da União n° 126, de 06 de julho de 2015.
Portaria ESMPU n. 70/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor da Diretoria Geral.
Publicada no Diário Oficial da União n° 123, de 01 de julho de 2015.
Portaria ESMPU n. 69/2015
Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação.
Publicada no Diário Oficial da União n° 123, de 01 de julho de 2015.
Portaria ESMPU n. 68/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 11/2013, o qual tem como objeto a distribuição de publicidade legal. (Revoga a Portaria nº 27/2014).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 06, de junho de 2015
Portaria ESMPU n. 67/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 16/2012, o qual tem como objeto a prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional. (Revoga a Portaria nº 80/2012).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 06, de junho de 2015
Portaria ESMPU n. 66/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 20/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e logística para eventos e correlatos.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 06, de junho de 2015.
Portaria ESMPU n. 65/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 19/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de açúcar cristal.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 06, de junho de 2015.
Portaria ESMPU n. 64/2015
Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Segurança e Transportes.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 06, de junho de 2015.
Portaria ESMPU n. 63/2015
Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União n° 111, de 15 de junho de 2015.
Portaria ESMPU n. 62/2015
Declara vago o cargo de Analista do MPU- Apoio Técnico Especializado – Gestão Pública ocupado pela servidora Sueli da Costa Souza.
Publicada no Diário Oficial da União n° 111, de 15 de junho de 2015.
Portaria ESMPU n. 61/2015
Designa servidores para as funções de pregoeiro e pregoeiros substitutos da Escola Superior do Ministério Público da União, bem como a Equipe de Apoio ao Pregoeiro. (Revoga a Portaria nº 45/2014).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 06, de junho de 2015
Portaria ESMPU n. 60/2015
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Escola Superior do Ministério Público da União. (Revoga a Portaria nº 46/2014).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 06, de junho de 2015
Portaria ESMPU n. 59/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 18/2015, o qual tem como objeto a contratação de assistente para atuar na pesquisa “60 anos de convenção da ONU sobre prestação de alimentos no estrangeiro: a experiência da Procuradoria-Geral da República como autoridade central”.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 06, de junho de 2015.
Portaria ESMPU n. 58/2015
Dispõe sobre o provimento do quadro de pessoal efetivo da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União n° 104, de 3 de junho de 2015.
Portaria ESMPU n. 57/2015
Dispensa servidores de encargos de substitutos eventuais de funções comissionadas integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 05, de maio de 2015.
Portaria ESMPU n. 56/2015
Dispensa servidores de encargos de substitutos eventuais de funções comissionadas integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 05, de maio de 2015.
Portaria ESMPU n. 55/2015
Designa servidores para exercerem encargos de substitutos eventuais de funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 05, de maio de 2015.
Portaria ESMPU n. 54/2015
Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Sistemas de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União n° 100, de 28 de maio de 2015.
Portaria ESMPU n. 53/2015
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Compras e Contrato.
Publicada no Diário Oficial da União n° 100, de 28 de maio de 2015.
Portaria ESMPU n. 52/2015
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica e o designa para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral da ESMPU.
Publicada no Diário Oficial da União n° 100, de 28 de maio de 2015.
Portaria ESMPU n. 51/2015
Designa servidor para responder, por período determinado, pela chefia do Núcleo de Cerimonial, por motivo de férias do titular e licença do substituto.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 05, de maio de 2015.
Portaria ESMPU n. 50/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 17/2015, o qual tem como objeto a realização da pesquisa “60 anos de convenção da ONU sobre prestação de alimentos no estrangeiro: A experiência da Procuradoria Geral da República como autoridade central”.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 05, de maio de 2015.
Portaria ESMPU n. 49/2015
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da ESMPU, da Portaria PGR nº 239/2015, a qual regulamenta a avaliação pericial administrativa em saúde, os atestados médicos e odontológicos e a concessão de licenças aos servidores do Ministério Público Federal.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 05, de maio de 2015.
Portaria ESMPU n. 48/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 16/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de material bibliográfico para compor o acervo da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 05, de maio de 2015.
Portaria ESMPU n. 47/2015
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 12/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros. (Revoga a Portaria nº 16/2015).