Últimas notícias
Simpósio discute efetividade e proteção dos direitos fundamentais
Nos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, a atividade propõe reflexão sobre o desenvolvimento dos sistemas universal e regional dos direitos do homem, com ênfase à realidade brasileira. Inscrições vão até as 10h de amanhã (29).
Peça teatral discute combate à corrupção
Estudantes de escolas públicas e particulares do DF assistem ao espetáculo “O que você tem a ver com a corrupção?”. A ação é parte de campanha desenvolvida pelo MPDFT, entre outros órgãos.
Concurso ESMPU de Monografias: 44 textos disputam os prêmios
O objetivo do concurso é estimular a produção de estudos voltados para o combate às diversas formas de discriminação, além de colher propostas de políticas aplicáveis à atuação dos ramos do MPU.
Curso sobre saúde e segurança de trabalhadores: adiado para 25 de novembro
A atividade será realizada em Goiânia (GO). São 30 vagas para membros, servidores e estagiários do MPT. Na programação, palestras sobre combate a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, proteção no ambiente laboral, normas regulamentadoras, entre outros temas.
Simpósio compara sistemas penitenciários brasileiro e francês
Na programação, palestras e debates sobre execução penal, proteção dos direitos do preso no âmbito internacional, modelos prisionais e medidas repressivas adotadas no Brasil e na França. Atividade ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Congresso da ESMPU debate direito à saúde no trabalho
A atividade vai explorar o tema a partir da Constituição Federal, estudando o papel do MPT, deveres do empresariado, medidas contra danos ao ambiente profissional. São 380 vagas para membros e servidores do MP, estudantes de direito e público externo.
Plano de atividades 2009: aberto prazo para envio de projetos
Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem enviar propostas de atividades para o ano que vem até o dia 14 de novembro, por meio de formulário eletrônico disponível na Internet.
Congresso “Semana do Ministério Público” será realizado em Santa Maria (RS)
Atividade reúne membros dos quatro ramos e servidores do MPU, membros dos MPs estaduais, representantes de órgãos de justiça e universitários. O tema é a reforma no Código de Processo Penal (CPP).
Curso discute estratégias de combate a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
A atividade será realizada em Goiânia (GO) no dia 20 de novembro. São 30 vagas para membros, servidores e estagiários do MPT. Na programação, palestras sobre defesa da saúde do trabalhador, segurança no ambiente laboral, normas regulamentadoras, entre outros temas.
ESMPU sedia VIII Encontro Nacional da Câmara Criminal do MPF
Evento reúne até sexta-feira (17) cerca de 80 membros do MPF que atuam na área criminal, além de representantes do Judiciário e da Polícia Federal. A programação inclui reuniões de grupos temáticos de trabalho e palestras sobre crimes financeiros, lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional.
Curso a distância capacita servidores da área de licitação
O objetivo é tornar pregoeiros e membros da equipe de apoio aptos a conduzir com segurança as fases do sistema Pregão Eletrônico. São 50 vagas para servidores do MPU que atuam em comissão de licitação. Inscrições seguem até 15 de outubro.
Todos somos um: mostra recebe mais de 1,7 mil alunos de escolas públicas
Em cartaz por quarenta dias, a exposição reuniu 91 obras de artistas contemporâneos brasileiros, com trabalhos sobre discriminação, violência, diferenças e formas de convivência.
Prazo para sugerir temas à ESMPU termina dia 15 de outubro
A partir da opinião de procuradores e promotores, a Escola vai delinear as atividades de 2009. O levantamento vai indicar áreas temáticas relevantes para o aperfeiçoamento do desempenho funcional.
Simpósio analisa a questão do adolescente infrator
A atividade vai tratar do papel da escola e da família na formação do jovem, de políticas públicas, do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros assuntos. São 10 vagas para servidores do MPDFT e 90 para público externo indicado pelo Grupo de Segurança Escolar.
Congresso em Brasília discute democratização do acesso a cargos públicos
Na programação, painéis sobre improbidade administrativa, tutela constitucional do concurso público e mecanismos de preservação do princípio da moralidade. São 175 vagas para membros e servidores do MPT e de órgãos do Judiciário. Inscrições seguem até 14 de outubro.
Congresso do MPT relaciona direito do Trabalho e direitos humanos
A atividade será em Porto Alegre (RS) nos dias 22 e 23 de outubro. Entre os palestrantes, estão professores universitários e profissionais do direito. As inscrições vão até 15 de outubro, somente pela internet.
Reforma processual penal é tema de encontro
Em dois dias de debate, a atividade vai abordar as mudanças no processo penal a partir da edição das Leis 11.690/08 e 11.719/08. Membros e servidores podem participar.
Congresso da ESMPU debate moralidade nas relações trabalhistas do serviço público
Realizada em Santa Catarina, a atividade discutirá, entre outros temas, a terceirização de serviços e a parceria entre o MPT e os MPs estaduais no combate às irregularidades na Administração Pública. Inscrições seguem até 10 de outubro.
Curso capacita membros e servidores para interpretar laudos de saúde mental
Na programação, estudos sobre doenças, tratamentos e instrumentos jurídicos que envolvem portadores de transtornos mentais. São 40 vagas distribuídas entre os quatro ramos do MPU. As inscrições vão até o dia 20 de outubro.
Seminário estuda desafios e perspectivas no combate ao tráfico de pessoas
Segundo a ONU, 2,5 milhões de pessoas são vítimas de coação ou de promessas falsas para trabalharem longe de casa. Entre palestrantes e debatedores, estão membros do MP, professores universitários e secretários de Justiça.
Iber-Rede participa de curso sobre cooperação jurídica internacional
A oficina teve o objetivo de elaborar estratégias de difusão e cursos de capacitação em cooperação jurídica. Criada em 2004, a Iber-Rede reúne Ministérios da Justiça, órgãos do Judiciário e Ministérios Públicos de 22 países.
Simpósio discute prevenção de acidentes e doenças no meio ambiente do trabalho
Na programação, palestras sobre estratégias de defesa da saúde do trabalhador da construção civil. A atividade será realizada no dia 10 de outubro em Curitiba (PR). São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
Media Training: lançadas as últimas turmas de 2008
Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) receberão o curso no dia 21 de outubro. São 12 vagas em cada turma: sete para membros do MPF e cinco para o MPT. Este ano, o calendário da atividade incluiu 39 treinamentos, sendo 34 deles realizados até setembro.
Curso enfoca cooperação entre MPs de diversos países
A atividade trata do direito processual internacional e discute a homologação de sentenças estrangeiras, a extradição e a transferência de condenados, a proteção a vítimas e testemunhas, entre outros assuntos.
Curso estuda questões jurídicas sobre a Internet
A atividade apresenta um panorama sobre Internet, imputação de responsabilidade na rede, experiências estrangeiras, entre outros assuntos. São 30 vagas para membros dos quatro ramos do MPU e dos MPs estaduais e servidores do MPDFT.
Curso discute gerenciamento de crises e prevenção de conflitos
Na programação, estudos sobre táticas de negociação, estratégias de resolução e gestão de problemas agrários, indígenas e quilombolas, entre outros assuntos. São 30 vagas para membros dos quatro ramos. A atividade será realizada de 14 a 16 de outubro em Brasília.
Programa de cooperação oferece cursos sobre o Mercosul
São quatro cursos para 60 candidatos selecionados na Argentina, no Brasil, no Paraguai, no Uruguai e na Venezuela. Cada país tem direito a 12 vagas. Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem concorrer. As inscrições vão até 24 de setembro.
Membros reúnem-se em Minas Gerais para congresso sobre código de processo coletivo
A atividade reunirá promotores e procuradores para discutir o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos, entregue ao Ministério da Justiça. São 50 vagas para o MPT, 50 para o MPF e 20 para o MPDFT.
ESMPU lança turma do curso Siafi Gerencial em Recife (PE)
O treinamento oferece atividades teóricas e práticas sobre o sistema que registra e controla a execução orçamentária do Governo Federal. Estão disponíveis 14 vagas para membros dos quatro ramos do MPU, com despesas de participação custeadas pela Escola.
Defesa do direito do trabalho é tema de congresso
A atividade acontece em Campinas, no dia 26 de setembro. Entre os temas de discussão estão os desdobramentos do auto de infração, a contratação de servidores de administração pública e a terceirização. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 22 de setembro.