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Autoridades do Brasil e dos EUA defendem cooperação no combate à pirataria associada ao crime organizado
Prejuízo financeiro a governos e empresas, trabalho infantil e venda de medicamentos falsificados estão entre as preocupações de membros dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário dos dois países.
ESMPU lança Media Training para membros lotados em AL, PB e PE
A turma é exclusiva para membros do MPF e do MPT que atuam nesses estados. Despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pela ESMPU aos não-residentes nas cidades de realização do curso.
Curso relaciona a reforma do processo civil com o processo do trabalho
A atividade, promovida pela Escola Superior do MPU, dará ênfase à execução trabalhista. São 11 vagas para membros e 5 para servidores do MPT e 5 para órgãos de justiça. As aulas serão em São Luís (MA) nos dias 25 e 26 de setembro.
Transmissão do Simpósio "Direito de Propriedade Intelectual"
Os interessados podem acompanhar a atividade pela Internet a partir das 9h de hoje (15). Na programação, palestras que envolvem proteção da propriedade intelectual, pirataria, crime organizado, entre outros temas.
Curso discute cooperação jurídica entre países
A atividade vai reunir membros do MPF em Salvador (BA) de 22 a 24 de setembro. Entre os palestrantes, estão integrantes dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, entre outros. As inscrições vão até 16 de setembro.
Simpósio sobre propriedade intelectual: inscrições prorrogadas
Os interessados têm até as 15h do dia 12 de setembro para inscrever-se. São 140 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPF e do MPDFT. A atividade será realizada em 15 de setembro na sede da ESMPU, com transmissão via internet para todo o país.
Media training: abertas inscrições para duas turmas em São Paulo
As vagas são para membros MPF. No dia 8 de outubro, o treinamento será realizado na capital. Já no dia 10, a turma acontecerá em Campinas e é voltada exclusivamente para procuradores da República lotados em PRMs. As inscrições vão até 25 de setembro.
Aberta ao público a mostra Todos Somos Um
Com a presença do procurador-geral da República e do diretor-geral da ESMPU, a exposição foi inaugurada para visitação até o dia 12 de outubro. São mais de cem obras de artistas brasileiros contemporâneos, que discutem a discriminação. A entrada é franca.
Simpósio debate proteção da propriedade intelectual
Por meio de painéis temáticos e palestras, representantes dos Ministérios Públicos brasileiro e norte-americano discutirão os crimes contra a produção do intelecto, como a pirataria e a falsificação de medicamentos. A atividade será realizada em 15 de setembro, com transmissão via internet para todo o país.
Congresso em Goiânia (GO) discute formas de combater a discriminação no trabalho
Na programação, palestras que envolvem justiça social, princípio constitucional da igualdade e mecanismos antidiscriminatórios. São 340 vagas para membros, servidores e estagiários lotados no MPT e público externo. As inscrições seguem até 8 de setembro.
Estágio de inteligência: inscrições para nova turma
São 19 vagas para membros dos quatro ramos do MPU lotados em todo o país. O curso será realizado em Brasília, de 30 de setembro a 9 de outubro, com despesas custeadas pela ESMPU para quem reside nos estados.
Abertas as inscrições para a segunda turma do curso sobre reforma do Código de Processo Penal
Na programação, estudos sobre a nova sistemática das provas, os procedimentos criminais, os atos judiciais, entre outros temas. São 20 vagas para servidores do MPF lotados em Brasília. As inscrições seguem até 14 de setembro, somente pela internet.
Rio de Janeiro recebe congresso sobre direito fiscal e tributário
Há vagas para membros e servidores do MPF e para público externo. A atividade contará com a presença do procurador-geral da República, de professores universitários e de advogados. As inscrições vão até o dia 17 de setembro.
Congresso sobre desaparecimento forçado de pessoas e patrimônio cultural subaquático será transmitido por videoconferência
As palestras serão transmitidas para a rede do MPF em todo o país. Participarão membros do MP e acadêmicos como palestrantes e debatedores. Entre eles, estão Tullio Scovazzi, professor da Universidade de Milano-Bicocca e representante italiano na Unesco.
Mostra discute o combate à discriminação
A exposição Todos Somos Um reúne 90 pinturas, esculturas e fotografias de artistas brasileiros contemporâneos. Aberta ao público, a mostra fica em cartaz de 4 de setembro a 12 de outubro. De segunda a sexta, o horário de visitação vai das 10h às 19h. Aos sábados, domingos e feriados, das 10h às 15h.
Novos procuradores do Trabalho participam de curso de ingresso
A atividade reúne 35 aprovados nos 12º, 13º e 14º concursos para ingresso na carreira do MPT. Os participantes assistirão a aulas ministradas nas modalidades presencial e a distância. Na programação, temas voltados ao funcionamento do órgão e à atuação institucional.
ESMPU recebe sugestões de temas para as atividades de 2009
Por meio de formulário eletrônico, membros dos quatro ramos do MPU poderão sugerir áreas temáticas relevantes para o aperfeiçoamento da atuação institucional. A pesquisa orientará a elaboração de cursos e treinamentos que serão desenvolvidos pela Escola no próximo ano.
Abertas as inscrições do Media Training para cinco estados e o DF
As turmas são exclusivas para membros do MPF e do MPT lotados no Acre, na Bahia, no Distrito Federal, em Rondônia, em Sergipe e em Tocantins. Despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pela ESMPU aos lotados em circunscrição judiciária diferente da de realização do curso.
Congresso discute desaparecimento forçado de pessoas e patrimônio cultural subaquático
A atividade será em São Paulo (SP) no dia 4 de setembro. Os candidatos poderão inscrever-se em palestras e oficinas, das quais participarão membros do MP e acadêmicos. As inscrições vão até 1º de setembro.
Novo sistema de inscrições está no ar
O objetivo da mudança é facilitar o processo de inscrição e o acesso ao banco de dados. As inscrições para todas as atividades da Escola continuarão sendo feitas pela Internet.
Em parceria com a UERJ, curso analisa direito penal internacional
São 10 vagas para membros do MPF lotados no estado do Rio de Janeiro. O advogado americano Bruce Zagaris falará sobre crimes e tribunais internacionais, cooperação penal internacional, terrorismo, entre outros temas.
Media Training chega a Goiânia e Florianópolis
As turmas são exclusivas para membros do MPF e do MPT lotados nos estados de Goiás e Santa Catarina. Despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pela ESMPU aos não-residentes nas cidades de realização do curso.
Curso de aperfeiçoamento estuda patrimônio cultural
As aulas serão de 15 a 18 de setembro, em Brasília. Entre os assuntos abordados, estão cultura e meio ambiente, responsabilidade civil por danos ao patrimônio e desapropriação.
Seminário sobre direito do trabalho reúne especialistas brasileiros e italianos
Painéis e debates analisam visões distintas sobre temas como assédio moral, convenções internacionais e combate ao trabalho infantil. A atividade será realizada no Rio de Janeiro (RJ) nos dias 28 e 29 de agosto. São 200 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
Congresso reúne profissionais do MPT e da Justiça do Trabalho
Nos dias 28 e 29 de agosto, a atividade vai tratar de qualidade de vida do trabalhador, repressão do trabalho escravo, entre outros assuntos. As inscrições vão até o dia 21 de agosto, somente pela página da ESMPU.
Biblioteca da ESMPU monta acervo em braille
As obras foram doadas pelo Senado Federal, entre elas, o Código de Defesa do Consumidor. Qualquer pessoa pode consultar os títulos na sede da Escola. A iniciativa segue o lema “É criminoso discriminar”.
Congresso sobre os 200 anos da Justiça Militar: inscrições reabertas
O novo período vai até as 14h do dia 26 de agosto. Os que já se inscreveram não precisam repetir o procedimento. Com exceção dos prazos dependentes da inscrição, as demais condições da atividade foram mantidas.
Abertas as inscrições para pós-graduação em direito penal especial
Com 360 horas-aula, o curso busca aprofundar o estudo da legislação sobre o tema e identificar pontos controvertidos na doutrina e na jurisprudência. São 35 vagas para membros dos quatro ramos e servidores do MPU ou de órgãos afins que atuem na área jurídica.
Media Training: inscrições abertas para turma em São Luís (MA)
Os interessados têm até 19 de agosto para se inscrever. São 7 vagas para o MPF e 5 para o MPT. Despesas com passagens, hospedagem, traslado e alimentação serão custeadas pela Escola aos não-residentes na capital maranhense.
Congresso em Santa Cruz do Sul (RS) debate formas de inclusão social
Durante os dias 27 e 28 de agosto, a atividade será um espaço para a reflexão sobre políticas e ações voltadas à promoção e à defesa dos direitos humanos. Estão disponíveis 336 vagas para membros e servidores do MPF, estudantes de direito e público em geral.