Direitos indígenas
No mês em que se comemorou o Dia do Índio (19 de abril), a ESMPU promoveu o Simpósio Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil e as exposições fotográfica e digital Identidade Indígena no Brasil Contemporâneo, do repórter fotográfico Leonardo Prado.
O simpósio aconteceu nos dias 12 e 13 de abril, em parceria com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a Universidade Católica de Brasília (UCB) e a Universidade de Brasília (UnB). A atividade reuniu especialistas, representantes estatais e de órgãos indigenistas, indígenas, estudantes, membros e servidores do MPU para debater temas relacionados à questão dos índios isolados, urbanos, transfronteiriços e trabalho indígena.
Durante a atividade, foram realizados quatro painéis: Índios em situação de isolamento e recém contactados: perspectiva territorial, autonomia e políticas públicas; Índios em áreas urbanas: identidade, mobilidade, (in)visibilidade e violência real e simbólica; Índios transfronteiriços e migrações: direitos, regime jurídico e mobilidades; e Trabalho indígena: perspectivas, práticas de coletas ressignificadas em território urbano, exploração de mão de obra e tráfico de pessoas. Saiba mais e edital de abertura.
Assista a mesa de abertura e o painel I no canal da Escola no YouTube.
A Constituição Federal de 1988 reconhece a organização social, os hábitos, os costumes, os modos de vida, as tradições e as diferenças culturais dos povos indígenas, assegurando-lhes o direito sobre suas terras e territórios e as condições necessárias à garantia de sua reprodução física, cultural e espiritual.
Existe um crescente reconhecimento sobre a necessidade de se aprofundar o debate público sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil, analisando o contexto atual em que estão inseridos. De acordo com os dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, existem aproximadamente cerca de 900 mil índios, divididos entre 305 etnias que falam 274 línguas. Mais de 60% da população indígena vive na zona rural e cerca de 17,5% não fala a língua portuguesa. Em todos os Estados da Federação, inclusive no Distrito Federal, há grupos indígenas.
Exposição
A ESMPU também produziu no mês de abril a exposição fotográfica “Identidade Indígena no Brasil Contemporâneo”, que reuniu 15 fotografias do repórter fotográfico Leonardo Prado, com imagens que retratam o cotidiano de diversas etnias indígenas do Brasil. A mostra foi exibida no Hall do 1º subsolo da ESMPU, entre 12 e 27 de abril. Também foi produzida uma exposição digital do mesmo tema. Confira:
