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Webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” | 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/08/2025 — última modificação 14/08/2025 18h43
O primeiro dia do webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” foi realizado virtualmente em 13 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu a situação atual, os problemas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas em isolamento e de recente contato da fronteira Brasil-Peru. Também buscou promover a troca de informações e experiências, o estreitamento de relações e a cooperação entre indígenas e instituições estatais de ambos os países para a defesa dos territórios e dos direitos dos povos em isolamento. Os palestrantes do dia foram o procurador da República Luidgi Merlo dos Santos; o promotor de Justiça peruano Andrés Mendoza, coordenador da Oficina de Coordinación y Asistencia en Justicia Intercultural del Ministerio Público; o coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bushe Matis, liderança indígena da Aldeia Tawaya; o presidente da Organización Indígena Regional Aidesep-Ucayali, Jamer López; o líder indígena da Aldeia Extrema na Terra Indígena Mamoadate Lucas Manchineri; e o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental no Vale do Javari da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Itercley Chagas Rodrigues. O orientador pedagógico foi o procurador da República Daniel Luís Dalberto.
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Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/02/2025
O segundo dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 25 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. Participaram como painelistas o professor na Universidade de Kiel, Michael Stöber; a professora da Faculdade de Direito da UFMG, Juliana Cordeiro de Faria; a professora na Universidade de Constança, Astrid Stadler; o procurador regional da República, Sérgio Arenhart; o promotor de Justiça do MPRJ, Robson Renault Godinho; a professora de Direito Processual da USP, Clarice Frechiani Lara Leite; e a procuradora regional do Trabalho, Gisele Santos Fernandes Góes. Os mediadores do evento foram o ministro do STJ, Ricardo Cueva; o presidente do STJ, Herman Benjamin; a procuradora da República, Hayssa Medeiros; e a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen.
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Separação informacional de poderes é tema de encontro da série de debates promovida pelo instituto LGPD em parceria com a ESMPU: por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/02/2021 — última modificação 12/03/2021 15h55
Evento acontece no dia 12 de fevereiro, às 10h, e será transmitido pelo canal do instituto LGPD no YouTube
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Seminário virtual promove debate sobre Corrupção e Direito do Trabalho: por Murillo Silva Fernandes — publicado 12/02/2021 — última modificação 25/02/2021 17h07
Webinar acontece no dia 5 de março e conta com a participação de especialistas para examinar o fenômeno da corrupção sob o prisma criminal. Inscrições até 4 de março
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Programação_webinar - Corrupção e Direito do Trabalho.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 12/02/2021 18h15
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ESMPU recebe concessão de registro da marca da instituição: por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/11/2020 — última modificação 14/01/2021 17h26
O registro tem validade de dez anos e foi conferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
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ESMPU disponibiliza planner digital 2024: por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/01/2024 — última modificação 15/01/2024 16h52
Este é o quarto ano que a instituição prepara documento editável para facilitar a organização e o planejamento do trabalho
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Serviço de telefonia fixa da ESMPU ficará indisponível a partir desta quarta-feira (17): por Murillo Silva Fernandes — publicado 16/01/2024
Medida é necessária para ativação do contrato da nova empresa que prestará serviços de telefonia para a Escola. Atendimento acadêmico continua por e-mail e WhatsApp institucional
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Nova Lei de Licitações final.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 08/02/2022 14h58
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Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O primeiro dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores e expositoras da mesa de debates "Obrigações internacionais de Direitos Humanos - Desafios e perspectivas" o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva; a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; a vice-presidenta do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU, Carmem Comas-Mata; e a coordenadora executiva do IDDH e representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa. Como debatedores e debatedoras, o evento contou com a presença dos procuradores da República Ana Letícia Absy e Lucas de Freitas e a procuradora regional da República Cristina Romano. O relator da mesa foi o procurador regional da República Paulo Gilberto Leivas e o mediador o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Estiveram presentes na mesa de abertura do seminário a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade; o PFDC adjunto, Paulo Thadeu da Silva; o representante regional da ACNUDH, Jan Jarab; a representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa; e a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido.
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