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Seminário em Brasília promove debate sobre liberdade de expressão: por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/01/2020 — última modificação 06/02/2020 14h16
Evento acontece no dia 11 de março e faz parte do programa permanente de extensão da ESMPU “Diálogos Democráticos”. Inscrições gratuitas até 17 de fevereiro
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Seminário em Brasília vai debater questões de gênero e raça: por Murillo Silva Fernandes — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 23h33
Encontro acontece nos dias 13 e 14 de junho e é voltado para membros e servidores do MPU e membros e servidores do sistema de justiça. Inscrição até 15 de maio
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Seminário em Natal promove debate sobre trabalho decente no setor pesqueiro: por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/07/2019
Encontro acontece no dia 11 de setembro e pretende apresentar as peculiaridades do trabalho na pesca, sobretudo a pesca embarcada. Inscrições gratuitas até 19 de agosto
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Seminário em Recife (PE) vai debater combate ao trabalho escravo contemporâneo: por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/07/2019 — última modificação 30/07/2019 20h03
Gratuito e aberto ao público, evento acontece de 18 a 20 de setembro e vai discutir os problemas políticos, sociais e econômicos envolvidos na questão. Inscrições até 4 de setembro
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Seminário em Recife vai debater questões de gênero e raça: por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/07/2019
Encontro acontece no dia 23 de agosto e vai discutir a proposição de ações de superação de práticas sexistas, racistas e violadoras de direitos humanos. Inscrições até 07 de agosto
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Seminário em São Paulo promove debate sobre acolhida humanitária e desafios da Lei de Migração: por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/12/2019 — última modificação 03/12/2019 18h21
Gratuito e aberto ao público, evento acontece no dia 17 de dezembro e vai discutir a questão da atuação de instituições e entidades envolvidas na temática. Inscrições até 11 de dezembro
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Seminário em São Paulo vai debater governança, gestão e inovação: por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/04/2019
Encontro acontece nos dias 4 e 5 de junho e vai reunir profissionais que atuam no Ministério da Economia, no TCU, na CGU, no Tribunal de Justiça de SP e no MPF. Inscrições até 6 de maio
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Seminário Hermenêutica Constitucional.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 03/11/2021 18h04
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Seminário Internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" - 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 19h57
O primeiro dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 24 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. O seminário contou com duas conferências temáticas. A conferência de abertura foi conduzida pelo presidente do STF Luís Roberto Barroso e pela ministra do Tribunal Constitucional Federal Alemão Rhona Fetzer. A conferência de encerramento foi apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes e pelo ministro do Tribunal Constitucional Federal Alemão Thomas Offenloch. Participaram como painelistas o professor titular de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento; o cientista político Fernando Schüler; a juíza federal, Jane Reis; o professor de Direito Constitucional do IDP, Ademar Borges; e a professora titular da UPF Janaína Santin. Os mediadores do evento foram o procurador da República, Antonio do Passo Cabral, orientador pedagógico do seminário; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; e o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva. A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro do STJ, Bendito Gonçalves; o vice-embaixador da Alemanha no Brasil, Wolfgang Bindseil; e a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.
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Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 18h24
O segundo dia do seminário internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" foi realizado em 19 de novembro, na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE).
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