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Notícia Octet Stream Curso de aperfeiçoamento discute aplicação da Lei Maria da Penha
por Brasil — publicado 10/05/2011 — última modificação 31/03/2017 17h25
Voltada para membros e servidores do MPDFT e subprocuradores-gerais da República com assento no STJ e no STF, atividade debaterá a atuação do MPDFT em relação à Lei Maria da Penha. Inscrições seguem até o dia 20 de maio, somente pelo portal da Escola.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Aperfeiçoamento Competência federal em matéria criminal
por giovannatavares — publicado 22/11/2023 — última modificação 26/04/2024 15h03 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
O silêncio e a mentira dos acusados no Direito Processual Penal
por Graziane Madureira Baptista — publicado 22/05/2020 — última modificação 22/05/2020 16h33
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Quer debater?
Notícia Octet Stream Novos procuradores do Trabalho iniciam Curso de Vitaliciamento em Brasília
por Tatiana Jebrine — publicado 14/02/2022 — última modificação 14/02/2022 15h24
De 14 a 19 de fevereiro, a atividade ocorre presencialmente na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Esclarecimentos_Edital
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 10/12/2019 11h26
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Notícia Webinar analisa diferentes perspectivas de interpretação da liberdade religiosa à luz da Constituição Federal
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/08/2020 — última modificação 15/08/2020 02h33
Promovido pela ESMPU, seminário virtual foi dividido em cinco painéis com discussões temáticas e contou com a participação do PGR, Augusto Aras, na conferência de abertura
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Prorrogada a seleção de artigos para os próximos volumes do Boletim Científico ESMPU
por Brasil — publicado 12/08/2013 — última modificação 30/04/2024 19h14
Novo prazo para envio de textos segue até 11 de outubro. Edições n. 40, 41 e 42 tratarão, respectivamente, dos 20 anos da Lei Complementar n. 75/1993, da visão do MPU acerca dos 25 anos da Constituição e da análise sobre os dez anos da Emenda Constitucional n. 45/2004.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A legitimidade investigativa do Ministério Público e a importância de sua investigação no combate do crime organizado
por Marcela de Jesus Boldori Fernandes - Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, RS; ex-estagiária da Procuradoria da República no Município de Santa Maria/RS. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A legitimidade investigativa do Ministério Público. 2.1 A crise do inquérito policial. 2.2 O papel constitucional do Ministério Público. 2.3 A possibilidade de investigação direta pelo Ministério Público. 2.4 Por que o Ministério Público não poderia investigar? 3 A investigação preliminar a cargo do Ministério Público como sistema ideal e sua importância no combate ao crime organizado. 3.1 A investigação preliminar a cargo do Ministério Público como sistema ideal e as soluções para o caso brasileiro. 3.2 Crime organizado ou macrocriminalidade - definição e aracterísticas. 3.3 A relevância da investigação ministerial no combate ao crime organizado. 4 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 11 – Abril/Junho de 2004
Algumas reflexões sobre a PEC n. 29/00: a Reforma do Judiciário
por Daniel Favaretto Barbosa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Mestrando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Márcio Barra Lima - Procurador da República; ex-membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 A Proposta de Emenda Constitucional n. 29/00.3 Breve histórico da proposta. 4 As modificações propostas. 4.1 A consagração expressa do direito ao processo sem dilações indevidas. 4.2 Extinção da competência do STJ para apreciar representação para a intervenção em Estado-Membro. 4.3 Transferência da competência, do STF para o STJ, para a homologação de sentença estrangeira e a concessão de exequatur às cartas rogatórias. 4.4 Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 4.5 Legitimados para as ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade. 4.6 Novo Estatuto Jurídico da Magistratura – observações gerais. 4.7 Súmula Vinculante. 4.8 Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 12 – Julho/Setembro de 2004
Notícia ECMAScript program Ponto & ContraPonto promove debate sobre abuso do poder religioso nas eleições
por Suelen Menezes da Silva — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 19h06
Os juristas Mateus Barbosa Gomes e Maria Cláudia Bucchianeri foram os debatedores do primeiro programa de 2024. Gravação está disponível no canal da ESMPU no YouTube
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