Resultado da busca por constitucional

ESMPU abre inscrições para mestrado em Direito Constitucional na Espanha: por Brasil — publicado 10/05/2016 — última modificação 31/03/2017 17h28
Atividade acontece em parceria com a Universidad de Sevilla. Inscrições vão até 19 de maio
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ESMPU abre seleção para mestrado em Direito Constitucional na Espanha: por Murillo Silva Fernandes — publicado 20/10/2021
Há quatro vagas disponíveis para membros do MPU. A pós-graduação é oferecida pela Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla. Inscrições vão até 26 de outubro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A Convenção Americana de Direitos Humanos no contexto constitucional brasileiro: por Walter Claudius Rothenburg - procurador da República. Professor de Direito Constitucional, mestre e doutor em Direito pela UFPR, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II. — publicado 08/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
1. A necessária inserção no contexto internacional. 2. A nacionalidade e a cidadania. 3. A situação dos tratados no Direito Interno. 4. A prisão civil por dívida em face da Convenção Americana de Direitos Humanos. 5. Tribunal Penal Internacional: extradição, prescrição e penas de caráter perpétuo. 6. Conclusão
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 4 – Julho/Setembro de 2002
Congresso Jurisdição Constitucional: inscrições prorrogadas: por Brasil — publicado 24/11/2010 — última modificação 31/03/2017 17h20
O prazo para inscrições segue até as 18h do dia 25 de novembro. A atividade será realizada nos dias 29 e 30 de novembro, em Brasília (DF), com 120 vagas gratuitas e certificado de participação emitido pela ESMPU.
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ESMPU seleciona membros para mestrado em Direito Constitucional na Espanha: por Suelen Menezes da Silva — publicado 18/07/2022 — última modificação 18/07/2022 15h30
Há quatro vagas disponíveis, uma para cada ramo. A pós-graduação é oferecida pela Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla. Inscrições vão até as 12h de 21 de julho
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Aberto processo seletivo para mestrado em Direito Constitucional na Espanha: por Suelen Menezes da Silva — publicado 23/06/2023 — última modificação 23/06/2023 18h11
Há quatro vagas disponíveis aos membros do MPU, uma para cada ramo. A pós-graduação é oferecida pela Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla. Inscrições vão até as 12h de 5 de julho
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constitucionalismo-tardio-web.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h22
Localizado em A Escola / … / Notícias / Nova publicação da ESMPU discute causas e efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio”
Abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento "Interpretação constitucional”: por Taísa Braga de Almeida — publicado 23/03/2022 — última modificação 23/03/2022 16h17
Treinamento será realizado de 25 a 27 de abril, das 14h às 18h, na modalidade EaD síncrona. Inscrições vão até 13 de abril
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Ainda dá tempo de participar do processo seletivo para mestrado em Direito Constitucional na Espanha: por Suelen Menezes da Silva — publicado 07/07/2023 — última modificação 07/07/2023 15h34
Pós-graduação é oferecida pela Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla e tem como público-alvo membros do MPU. Inscrições vão até as 12h de 10 de julho
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Curso analisa dimensão penal constitucional da culpabilidade: por Suelen Menezes da Silva — publicado 23/07/2021 — última modificação 23/07/2021 18h08
Atividade será realizada nos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto, das 14h às 17h. Público-alvo são membros e servidores bacharéis em Direito do MPF, MPM, MPDFT, MPs estaduais e ESMPU
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