Resultado da busca por constitucional

Especialistas discutem direitos fundamentais de manifestação, expressão e reunião: por Tatiana Jebrine — publicado 24/11/2020
Webinar promovido pela ESMPU contou com a participação dos doutores Mártin Haeberlin e Valerio Mazzuoli para analisar o tema
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Curso discute atuação do Ministério Público na redução de desigualdades no mercado de trabalho: por Brasil — publicado 20/04/2015 — última modificação 31/03/2017 17h23
Atividade visa contribuir para a missão constitucional do MP de promoção da igualdade de oportunidades e de valorização da diversidade. Treinamento será realizado em Brasília entre os dias 19 e 21 de maio. ESMPU oferece 25 vagas para membros do MPT, do MPF e do MPDFT.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A validade das normas de tratados internacionais sobre direitos humanos no Direito brasileiro: por Leonardo Fayad Gnoato - Analista do MPU. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe-PR). — publicado 09/10/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Incorporação de normas internacionais no Direito brasileiro. 2.1 Validade e aplicabilidade de normas internacionais no ordenamento brasileiro. 3 Incorporação de normas internacionais sobre direitos humanos no Brasil. 3.1 A regra antes da Emenda Constitucional n. 45/2004. 3.2 O advento da regra do § 3º do art. 5º da Constituição Federal brasileira. 3.3 A validade das normas internacionais sobre direitos humanos incorporadas no ordenamento brasileiro. 4 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 40 - Janeiro/Junho de 2013
Webinar analisa impactos da pandemia nas relações de trabalho à luz da Constituição Federal: por Murillo Silva Fernandes — publicado 01/07/2020 — última modificação 01/07/2020 14h02
Promovido pela ESMPU, o seminário, dividido em quatro painéis com discussões temáticas, contou com a participação de autoridades e especialistas em Direito Constitucional
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Remanescentes de quilombos e unidades de conservação: ontologia de conflitos e o papel do Ministério Público: por Daniel Fontenele Sampaio Cunha - Procurador da República na Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná-RO. — publicado 12/06/2012 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 O significado constitucional de quilombo. 3 Identificação e reconhecimento de remanescentes de comunidades de quilombos. 4 Unidades de Conservação – conceito. 5 Criação e gestão de unidades de conservação. 6 Confrontação de conceitos – análise de antinomias. 6.1 Contraposição entre cultura e meio ambiente. 6.2 Os usos tradicionais e a degradação ambiental. 6.3 Práticas tradicionais e crimes ambientais. 7 A atuação do Ministério Público. 8 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 32 e n. 33 - Janeiro/Dezembro de 2010
Seminário Brasil-Alemanha debate defesa da democracia e abre calendário acadêmico da ESMPU: por Suelen Menezes da Silva — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 18h46
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e ministra alemã Rhona Fetzer alertam sobre riscos aos regimes democráticos durante abertura do evento em Brasília
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Congresso em Brasília discute democratização do acesso a cargos públicos: por Brasil — publicado 08/10/2008 — última modificação 31/03/2017 17h25
Na programação, painéis sobre improbidade administrativa, tutela constitucional do concurso público e mecanismos de preservação do princípio da moralidade. São 175 vagas para membros e servidores do MPT e de órgãos do Judiciário. Inscrições seguem até 14 de outubro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A Constituição Federal tem resposta para tudo que seja importante e diga respeito à vida coletiva, defende Ayres Britto: por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 18h19
Ministro aposentado do STF participou, com o advogado Saul Tourinho Leal, da série virtual promovida pela ESMPU sobre a pandemia
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Diretoria da ESMPU participa de seminário sobre democracia, constitucionalismo e direitos humanos, na Itália: por Tatiana Jebrine — publicado 24/02/2023
Diretores foram expositores do evento, que acorreu de 20 a 24 de fevereiro, na Embaixada do Brasil em Roma e nas Universidades Roma Tre e La Sapienza
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A possibilidade de ampliação dos limites de terras indígenas demarcadas antes do advento da Constituição Federal de 1988: por Bruno Gontijo Rocha - Analista do MPU e Assessor de Procurador Regional da República. Especialista em Direito Público. — publicado 12/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Regime jurídico-constitucional das terras indígenas. 3 O tratamento conferido às terras indígenas pela Convenção 169 da OIT. 4 Demarcação de terras indígenas. 4.1 Os marcos constitucionais a serem observados. 4.2 Procedimento administrativo de demarcação. 4.3 Natureza jurídica do ato de demarcação. 5 A proibição de ampliar a demarcação de terras indígenas como “salvaguarda institucional” e sua inaplicabilidade a demarcações anteriores à CF/1988. 6 Considerações finais.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 42/43 - Janeiro/Dezembro 2014

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