Resultado da busca por constitucional

Reaberta a seleção de artigos para os próximos volumes do Boletim Científico ESMPU: por Brasil — publicado 05/11/2013 — última modificação 30/04/2024 19h09
Processo seletivo é voltado para membros e servidores, estudantes, pesquisadores, juristas e demais interessados. As obras têm como temas os 20 anos da Lei Complementar n. 75/1993, a visão do MPU acerca dos 25 anos da Constituição e a análise sobre os dez anos da Emenda Constitucional n. 45/2004. Prazo para envio de textos segue até 13 de dezembro.
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Acadêmicos analisam limites da liberdade religiosa: por Suelen Menezes da Silva — publicado 08/11/2021 — última modificação 08/11/2021 18h06
Debate sobre os limites da liberdade de crença religiosa para a efetivação da proteção contra atos discriminatórios ocorreu nesta segunda-feira (8) pelo canal da ESMPU no YouTube
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Ministro Gilmar Mendes analisa repartição de competências em mais um episódio da série “Diálogos Interdisciplinares”: por Graziane Madureira Baptista — publicado 08/05/2020 — última modificação 08/05/2020 13h33
O jurista foi entrevistado pelo diretor-geral, Paulo Gonet, e compartilhou percepções sobre os conflitos de competência nesse período de pandemia
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A competência do Supremo Tribunal Federal à luz de sua Súmula n. 623: por Estanislau Tallon Bózi - Procurador do Trabalho; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 1.1 Considerações iniciais. 1.2 Súmula: etimologia, conceituação e origem. 1.3 Os prejulgados. 1.4 Jurisprudência e obrigatoriedade. 1.5 Direito comparado. 2 A Súmula 623 do Supremo Tribunal Federal. 2.1 Os novos enunciados. 2.2 O texto. 2.3 A Norma Constitucional. 2.4 Os precedentes. 2.4.1 Promoção de magistrado: mandado de segurança e competência. 2.4.2 Processo administrativo disciplinar contra magistrado: mandado de segurança, exceção de suspeição e competência. 2.4.3 Processo disciplinar contra magistrados: natureza administrativa e incompetência do Supremo Tribunal Federal. 2.4.4 Registro de candidatura: impedimento de mais da metade dos membros do Tribunal Regional Eleitoral – Competência do Tribunal Superior Eleitoral. 3 Súmulas relacionadas. 4 Outras decisões relacionadas. 5 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 13 – Outubro/Dezembro de 2004
programacao-pdf.pdf: por Brasil — publicado 03/09/2008 — última modificação 31/03/2017 18h15
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O licenciamento ambiental da pesca e a licença a cargo da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – Comentários aos artigos 23 e 27, inciso XV, da Lei n. 10.683/2003: por Anelise Becker - Procuradora da República em Rio Grande, RS, e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. — publicado 05/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: Introdução. Parte I – A sujeição obrigatória da pesca ao disposto no art. 225 da Constituição Federal. A) A licença ambiental como instrumento de gestão ambientalmente orientado da atividade econômica. B) Crítica ao critério de cisão de competências previsto pelos arts. 23, § 1°, e 27, § 6°, I, da Lei n. 10.683/2003. Parte II – Uma interpretação constitucional para o art. 23, § 1°, da Lei n. 10.683/2003. A) Os limites constitucionais ao poder organizacional do Estado. B) Da interpretação do art. 23, § 1°, da Lei n. 10.683/2003 conforme a Constituição. Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 9 – Outubro/Dezembro de 2003
Novo Código Civil é tema de curso: por Brasil — publicado 24/04/2007 — última modificação 31/03/2017 17h24
As atividades começarão no próximo dia 4 de maio e encerrarão no dia 29 de junho. O curso é promovido pela Fundação Pedro Jorge e conta com o apoio da ESMPU
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Simpósio debate ações afirmativas para a igualdade racial e compara políticas implantadas no Brasil e nos Estados Unidos: por Brasil — publicado 10/08/2011 — última modificação 31/03/2017 17h22
Atividade será promovida em 24 de agosto, na cidade de São Paulo (SP). ESMPU oferece 120 vagas para membros, servidores e estagiários do MPU, e público externo. As inscrições seguem até as 12h do dia 19 de agosto.
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Por que a Medida Provisória nº 966/20 ofende a Constituição da República de 1988?: por Graziane Madureira Baptista — publicado 21/05/2020
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ESMPU prorroga inscrições para participação presencial no Seminário Internacional Brasil-Alemanha: por Suelen Menezes da Silva — publicado 11/02/2025 — última modificação 17/02/2025 16h48
Atividade híbrida será realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação
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