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Poder Público em juízo e efetividade da prestação jurisdicional
por Renan Paes Felix - Servidor do Ministério Público Federal, professor de Direito Constitucional do Curso Preparatório para Concursos da Procuradoria-Geral da República, pós-graduando em Direito Constitucional e membro da Associação Nacional de Direitos Humanos. — publicado 19/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: Introdução. 1 Poder Público em juízo. 1.1 As prerrogativas da Fazenda Pública. 1.2 A Fazenda Pública e o interesse público. 1.3 As restrições da Lei n. 9.494/1997. 1.4 A sistemática constitucional dos precatórios. 2 A efetividade da prestação jurisdicional. 2.1 Princípio da isonomia. 2.2 A tutela antecipada e a busca pela efetividade do processo. 2.3 Direitos fundamentais dos litigantes. 2.3.1 Princípio da inafastabilidade. 2.3.2 Devido processo legal. 2.3.3 Tempestividade da tutela jurisdicional. 2.3.4 Dignidade da pessoa humana. 3 A ponderação de interesses. 3.1 A proporcionalidade e os interesses constitucionalmente protegidos. 3.2 A interpretação constitucional e a ponderação. 3.3 Colisão entre a efetividade do processo e as prerrogativas da Fazenda Pública. 4 Considerações finais.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 26 - Janeiro/Março de 2008
Vídeo object code Ponto & ContraPonto - Democracia defensiva: sim ou não?
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/07/2024 — última modificação 10/03/2025 18h28
A sexta edição do programa, realizada no dia 25 de julho de 2024, trouxe para o debate um tema relevante na contemporaneidade: a teoria da democracia defensiva. No estúdio da ESMPU, apresentaram os seus argumentos o subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e o procurador do Estado da Bahia e professor de Ciência Política e Direito Constitucional, Miguel Calmon Dantas. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Ponto & ContraPonto
Conteúdo object code Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo
por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h34 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Vídeo object code Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo
por Murillo Silva Fernandes — publicado 21/05/2024
O quarto programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu as teorias procedimentalista e substancialista no contexto político-constitucional contemporâneo. A atividade foi realizada no dia 21 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB da Paraíba, Ezilda Melo, e o presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), George Salomão. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Ponto & ContraPonto
Notícia ECMAScript program Ponto & ContraPonto discute sustentações orais dos advogados nos tribunais superiores
por Suelen Menezes da Silva — publicado 21/06/2023
Segunda edição de 2023 traz os advogados Otávio Brito Lopes e Esdras Dantas. Debate será realizado em 28 de junho, às 17h, com transmissão pelo YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ECMAScript program Ponto & ContraPonto promove debate sobre abuso do poder religioso nas eleições
por Suelen Menezes da Silva — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 19h06
Os juristas Mateus Barbosa Gomes e Maria Cláudia Bucchianeri foram os debatedores do primeiro programa de 2024. Gravação está disponível no canal da ESMPU no YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Ponto & ContraPonto traz para o debate a teoria da democracia defensiva
por Suelen Menezes da Silva — publicado 25/07/2024 — última modificação 25/07/2024 18h10
Programa recebeu o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e o procurador do Estado da Bahia Miguel Calmon Dantas
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Ponto & ContraPonto traz para discussão o ativismo judicial
por Suelen Menezes da Silva — publicado 18/04/2024 — última modificação 18/04/2024 18h31
O ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues e o professor Ricardo Maurício Freire Soares foram os debatedores da terceira edição do programa em 2024. Gravação está disponível no YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Ponto & ContraPonto: especialistas analisam a questão das candidaturas avulsas
por Suelen Menezes da Silva — publicado 26/11/2021 — última modificação 26/11/2021 18h28
Último encontro de 2021 discutiu a dispensa prévia de filiação partidária para acesso a cargos e mandatos eletivos
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Ponto & ContraPonto: professores discutem teorias procedimentalista e substancialista
por Suelen Menezes da Silva — publicado 21/05/2024 — última modificação 22/05/2024 13h18
Quarta edição do programa, transmitido nesta terça-feira (21/5) pelo YouTube, recebeu Ezilda Cláudia de Melo e George Salomão
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias