Resultado da busca por constitucional

Simpósio debate ações afirmativas para a igualdade racial e compara políticas implantadas no Brasil e nos Estados Unidos: por Brasil — publicado 10/08/2011 — última modificação 31/03/2017 17h22
Atividade será promovida em 24 de agosto, na cidade de São Paulo (SP). ESMPU oferece 120 vagas para membros, servidores e estagiários do MPU, e público externo. As inscrições seguem até as 12h do dia 19 de agosto.
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Simpósio discute a pena de prisão no Brasil: por Brasil — publicado 26/09/2011 — última modificação 31/03/2017 17h23
Promovida de 24 e 26 de outubro em Brasília, atividade debaterá temas e experiências relacionados ao cumprimento da pena e da medida de segurança, buscando contribuir para a atuação do MP e dos órgãos responsáveis pela execução penal. Inscrições seguem até 21 de outubro.
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Simpósio discute controle constitucional do emprego público: por Brasil — publicado 29/10/2009 — última modificação 31/03/2017 17h29
Atividade será promovida em Brasília no dia 13 de novembro. Em debate estarão os princípios das relações trabalhistas no Brasil e o papel do MPT no combate às irregularidades no serviço público. As inscrições são gratuitas e seguem até 10 de novembro.
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Simpósio em Porto Alegre (RS) discute Direito Probatório com a presença de renomados juristas nacionais e estrangeiros: por amandasouza — publicado 08/04/2019
Mais de 200 pessoas participaram de evento. O vídeo completo do evento está disponível na TVMPF
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Sindicatos y libertad sindical en España: dos décadas de vigencia constitucional: por Wilfredo Sanguineti Raymond - Professor Titular de Direito do Trabalho na Universidade de Salamanca, Espanha. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
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Sistemas acadêmicos já estão liberados aos usuários: por Graziane Madureira Baptista — publicado 06/05/2022 — última modificação 09/05/2022 14h30
Com isso, as inscrições para as atividades com processo seletivo iniciado voltam a ocorrer pelo Integra
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STF confirma legalidade de portarias do PGR que alteraram estatuto da ESMPU: por Graziane Madureira Baptista — publicado 31/03/2020
Ao reconhecer que normativos não violaram preceito fundamental, Gilmar Mendes ainda garantiu a legalidade dos mandatos dos novos conselheiros administrativos e coordenadores de ensino
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STF Educa oferece cursos online gratuitos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 07/04/2020 — última modificação 07/04/2020 11h08
Estão sendo disponibilizados cinco cursos EaD autoinstrucionais em temas relacionados a improbidade administrativa; Direito Constitucional, Tributário e Civil; e Português. Inscrições até 30 de abril
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Subsecretário do Ministério da Saúde afirma que cumprir novo regime fiscal é um desafio: por amandasouza — publicado 21/05/2019 — última modificação 22/05/2019 13h56
Em curso promovido pela ESMPU, nessa terça-feira (21), o subsecretário de Planejamento e Orçamento da pasta, Arionaldo Rosendo, apresentou panorama sobre as prioridades das políticas de saúde
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Temas Contemporâneos: estudos propositivos ao MPU: por Graziane Madureira Baptista — publicado 13/03/2023 — última modificação 13/03/2023 18h02
O volume 3 da Série Pesquisas ESMPU reúne artigos produzidos durante o desenvolvimento de pesquisas fomentadas pela Instituição, com vistas ao enriquecimento do debate jurídico e à troca de ideias e de informações. Os textos versam temas contemporâneos de relevância no meio jurídico, como a relação e o impacto da Emenda Constitucional n. 95/2016 ao direito à educação; a análise da importância do uso, pelo Ministério Público da União, da solução negociada de conflitos coletivos; a ação do Ministério Público por meio do Projeto MP pela Educação (MPEduc); a abordagem de estratégia para a identificação de cartéis em licitação, com amparo da estatística de I-Moran; e o estudo acerca dos obstáculos para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, demonstrando as dificuldades para o cumprimento da Lei n. 12.305/2010.
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