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Publicação Temas Contemporâneos: estudos propositivos ao MPU
por Graziane Madureira Baptista publicado 13/03/2023 última modificação 13/03/2023 18h02
O volume 3 da Série Pesquisas ESMPU reúne artigos produzidos durante o desenvolvimento de pesquisas fomentadas pela Instituição, com vistas ao enriquecimento do debate jurídico e à troca de ideias e de informações. Os textos versam temas contemporâneos de relevância no meio jurídico, como a relação e o impacto da Emenda Constitucional n. 95/2016 ao direito à educação; a análise da importância do uso, pelo Ministério Público da União, da solução negociada de conflitos coletivos; a ação do Ministério Público por meio do Projeto MP pela Educação (MPEduc); a abordagem de estratégia para a identificação de cartéis em licitação, com amparo da estatística de I-Moran; e o estudo acerca dos obstáculos para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, demonstrando as dificuldades para o cumprimento da Lei n. 12.305/2010.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Séries / Horizontes da Pesquisa
Notícia Terceira edição do programa Ponto & ContraPonto discute ativismo judicial
por Suelen Menezes da Silva publicado 08/04/2024 última modificação 08/04/2024 20h28
O ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues e o professor Ricardo Maurício Freire Soares serão os debatedores do evento, que será realizado em 18 de abril, às 15h, com transmissão pelo YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Terceirização na Administração Pública: uma prática inconstitucional
por Jorge Luiz Souto Maior - Juiz do Trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí. Professor livre-docente de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. publicado 31/08/2011 última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Conceito de terceirização. 3 A terceirização na Administração Pública. 4 A normatividade constitucional e infraconstitucional a respeito do tema. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 17 – Outubro/Dezembro de 2005
Notícia Transmissão ao vivo do curso de aperfeiçoamento sobre recursos nos tribunais superiores
por Brasil publicado 09/12/2010 última modificação 31/03/2017 17h24
Os interessados poderão acompanhar a atividade pela Intranet do MPF a partir das 14h de hoje (9). Treinamento oferecerá visão abrangente e sistematizada de instrumentos recursais e outras formas autônomas de impugnação. Aulas seguirão até as 17h40 desta sexta-feira (10).
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos e Hermenêutica Constitucional
por Dicken William Lemes Silva publicado 07/07/2015 última modificação 02/03/2017 17h00
1. Introdução; 2. Tratados internacionais de direitos humanos e a Constituição Federal brasileira de 1988; 3. Hermenêutica constitucional e normas decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos; 4. Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 1 – Outubro/Dezembro de 2001
Notícia audio/x-realaudio Treinamento discute questões práticas sobre recursos para Tribunais Superiores
por Brasil publicado 31/05/2013 última modificação 31/03/2017 17h28
Voltada para membros do MPF, atividade tem o objetivo de capacitar para o manejo de recursos de índole extraordinária, além de propiciar a interação e a troca de experiências com relação à interposição de recursos. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 26 e 28 de junho.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Última semana para se inscrever em webinar que debate aspectos da liberdade religiosa à luz da Constituição Federal
por Murillo Silva Fernandes publicado 10/08/2020 última modificação 10/08/2020 19h05
Interessados têm até o dia 13 de agosto, quinta-feira, para realizar a inscrição. Encontro virtual acontece no dia 14 de agosto, a partir das 8h, por meio de plataforma de videoconferência
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Uma leitura constitucional do inquérito civil
por Ulisses Dias de Carvalho - Procurador do Trabalho. Mestre em Direito pela UNICAP/PE, especialista em Direito Processual Civil pela UNICAP/PE, especialista em Direito Constitucional pela Universidade Católica de Brasília/DF e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Mato Grosso. publicado 12/11/2015 última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Doutrina e jurisprudência sobre o inquérito civil. 3 O inquérito civil sob o enfoque constitucional-processual. 3.1 Processo e procedimento: uma visão constitucional. 3.2 O conteúdo do princípio do contraditório. 3.3 O formalismo do inquérito civil. 3.4 A facultatividade do inquérito civil e o princípio do promotor natural. 4 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 42/43 - Janeiro/Dezembro 2014
Arquivo PDF document Veículos autônomos inteligentes.pdf
por Suelen Menezes da Silva última modificação 20/10/2020 15h13
Localizado em A Escola / / Notícias / ESMPU lança publicação sobre responsabilidade civil nos acidentes com veículos autônomos
Vida pregressa e condições de elegibilidade
por Aline Gouveia de Andrade - Servidora Pública Federal e pós-graduanda em Direito publicado 12/06/2012 última modificação 02/03/2017 17h00
1 Considerações iniciais. 2 Disciplina constitucional e legal da matéria. 3 Fundamento hermenêutico do Direito: Constituição. 4 Probidade administrativa, moralidade para o exercício do mandato, vida pregressa do candidato. Contornos constitucionais. 5 Posicionamento jurisprudencial. 6 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 32 e n. 33 - Janeiro/Dezembro de 2010