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MINICURSO_Nova Lei de Migração, Lei do Refúgio, Direitos e Acesso à Justiça.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 31/10/2019 09h57
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade no Rio de Janeiro
Ministério Público e cooperação jurídica internacional é tema de curso na ESMPU: por camilaneves — publicado 18/08/2017 — última modificação 18/08/2017 16h00
Atividade busca mostrar o contexto no qual se insere o acesso à Justiça internacional no Direito Processual do Trabalho e a estrutura jurídica disponível para se fazer valer esse acesso
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Ministério Público e Judiciário debatem sistema penal no estado democrático de direito: por Brasil — publicado 26/08/2009 — última modificação 31/03/2017 17h20
O tema será discutido nos dias 14 e 15 de setembro, durante congresso promovido em Goiânia (GO). Gratuita, a atividade oferece 230 vagas para membros dos quatro ramos, servidores do MPU e público externo. Inscrições seguem até 6 de setembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Ministério Público e ONGs em parceria pela acessibilidade e pela educação inclusiva: por Mario Luis Grangeia Ramos - Analista de Comunicação Social do Ministério Público da União (MPU). Doutorando e mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade (Nied/UFRJ). — publicado 14/03/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Desafios da cidadania no Brasil. 3 Judicialização da política e fortalecimento da sociedade civil. 3.1 Ministério Público e judicialização da política. 3.2 Aproximação entre ONGs e Estado. 4 Parcerias em prol das pessoas com deficiência. 4.1 Acessibilidade dos prédios públicos no Rio de Janeiro. 4.1.1 Interação: MPF torna-se coautor de ação do IBDD. 4.1.2 Resultados: União, estado e município condenados. 4.2 Inclusão escolar de alunos com deficiência. 4.2.1 Interação: eventos e inquérito aproximam MPF e Escola de Gente. 4.2.2 Resultados: publicações especializadas e resistências. 5 Ministério Público e ONGs juntos pela efetivação de direitos. 6 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 37 - Edição Especial - 2012 - Direito a não discriminação
Ministério Público Federal - MPF: por ricardomendes — publicado 04/06/2019 — última modificação 06/06/2024 13h34
Acordo de Cooperação para o compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores. Prorrogado por termo aditivo. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2019
Ministério Público Federal - MPF: por amandasouza — publicado 16/10/2020 — última modificação 09/08/2023 18h15
Acordo de cooperação para a realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procurador da República, conforme previsto no art. 2º, parágrafo único, da Resolução CSMPF nº 109, de 7/12/2010. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2025.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2020
Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa discutem cooperação jurídica internacional: por Suelen Menezes da Silva — publicado 25/11/2024 — última modificação 25/11/2024 19h39
Participam da atividade membros do Ministério Público brasileiro e de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e Moçambique
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Ministro Alexandre de Moraes profere palestra em seminário sobre Soluções alternativas no processo penal: por dulcianevieira — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 17h44
Evento vai reunir autoridades jurídicas nacionais e internacionais para debater soluções mais eficazes na prevenção e repressão à corrupção e ao crime organizado. Inscrição até 12 de junho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Ministro Gilmar Mendes destaca relevância da Suprema Corte na efetivação de direitos fundamentais: por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/11/2020 — última modificação 27/11/2020 10h56
O magistrado proferiu, na manhã desta quinta-feira (26/11), a conferência “Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade”, que integra a programação do Congresso comemorativo aos 20 anos da ESMPU
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Ministro Luís Barroso realiza palestra de abertura em seminário internacional: por Brasil — publicado 18/11/2016 — última modificação 31/03/2017 17h30
Evento acontece entre os dias 21 e 23 de novembro, em Brasília. Inscrições para acompanhar as atividades são abertas ao público e poderão ser realizadas na hora
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