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Curso em Alagoas promove amplo estudo sobre direitos do homem e do cidadão: por Brasil — publicado 13/07/2009 — última modificação 31/03/2017 17h21
Atividade acontece entre 17 e 21 de agosto e é voltada para membros do MPT e servidores do MPT e do MPF. Na programação, temas como proteção e garantia dos direitos humanos, convenções internacionais e papel da ONU. Inscrições seguem até 7 de agosto
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Natureza jurídica do ressarcimento integral do dano na Lei n. 8.429/1992: o posicionamento do STJ e seus reflexos na aplicação do art. 12 e na atuação do membro do MPF: por Bruno Barros de Assunção - Procurador da República na Procuradoria da República no Município de Sousa-PB. — publicado 17/12/2013 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Breves considerações acerca da improbidade administrativa. 3 Das sanções elencadas na Lei de Improbidade Administrativa. 4 Da correta aplicação das sanções previstas no art. 12 da LIA. 5 A natureza jurídica do ressarcimento do dano: a visão do STJ e seus reflexos práticos. 6 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 36 - Edição Especial - 2011
edital-no-68-2007-publicado-curso-master-em-direitos-humanos.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h18
Localizado em A Escola / … / Notícias / Confira os pré-selecionados para os programas de Máster na Espanha
AGO 2014.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h34
Localizado em Transparência / … / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2014
OUT 2015.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h37
Localizado em Transparência / … / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2015
Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa discutem cooperação jurídica internacional: por Suelen Menezes da Silva — publicado 25/11/2024 — última modificação 25/11/2024 19h39
Participam da atividade membros do Ministério Público brasileiro e de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e Moçambique
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Inscrição aberta: Desafios Processuais dos Acordos de Tutela Coletiva para o Ministério Público - Turma I: por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/03/2019 — última modificação 09/04/2019 16h31
Oficina regional acontece de 17 a 19 de junho, no Rio de Janeiro (RJ). Inscrição até 15 de abril
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Simpósio estuda sistemas informatizados do Ministério da Educação: por Brasil — publicado 12/03/2014 — última modificação 31/03/2017 17h29
Voltada para membros do MPF, do MPDFT e dos MPs dos Estados, atividade contará com treinamentos para operação de sistemas que tratam da execução e da fiscalização das políticas públicas na área de educação. Inscrições seguem até as 12h do dia 24 de março.
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Inscrições abertas para atualização em defesa da concorrência e regulação econômica: por Brasil — publicado 23/07/2012 — última modificação 31/03/2017 17h26
Voltado para membros do MPF e do MPDFT, curso será realizado em Brasília entre os dias 22 e 24 de agosto. Objetivo é debater esses temas e promover a integração entre Ministério Público e outros órgãos que atuam na defesa da ordem econômica. Inscrições seguem até 7 de agosto.
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Abertas inscrições para treinamento a distância sobre tráfico de pessoas: por Brasil — publicado 15/03/2017 — última modificação 01/06/2017 12h36
Com 50 vagas, atividade vai oferecer panorama geral sobre o Protocolo de Palermo e noções sobre as três modalidades principais de tráfico de pessoas. Inscrições vão até 24 de março
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