Resultado da busca por mpu

Curso discute promoção do trabalho decente no sistema prisional: por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/04/2025 — última modificação 28/04/2025 18h29
Atividade a distância síncrona será realizada nos dias 20 e 21 de maio. Há 100 vagas para membros e servidores do MPU com atuação finalística junto ao sistema prisional
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Sancionada a lei de criação do quadro de pessoal da ESMPU: por Brasil — publicado 25/09/2014 — última modificação 31/03/2017 17h27
Lei cria 203 cargos efetivos na Escola, sendo 86 de analistas e 117 de técnicos do MPU, além de 36 cargos em comissão e 47 funções de confiança. Ficam mantidos os seis cargos em comissão e as dez funções de confiança criados pela Lei n. 9.628/98.
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Portaria ESMPU n. 61/2015: por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa servidores para as funções de pregoeiro e pregoeiros substitutos da Escola Superior do Ministério Público da União, bem como a Equipe de Apoio ao Pregoeiro. (Revoga a Portaria nº 45/2014).
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Portaria ESMPU n. 102/2021: por Valdirene Gomes Xavier — publicado 28/07/2021 — última modificação 02/08/2021 13h20
Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Patrimônio.
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ESMPU lança prêmio de jornalismo universitário: por Brasil — publicado 28/05/2008 — última modificação 31/03/2017 17h21
Voltado para graduandos matriculados em instituições reconhecidas pelo MEC, o Prêmio vai premiar o primeiro e o segundo colocado de cada região do país com R$ 5 mil e R$ 3 mil reais respectivamente.
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edital-168-simposio-protecao-internacional-dos-direitos-fundamentais-a-busca-da-efetivacao-e.pdf: por Brasil — publicado 28/10/2008 — última modificação 31/03/2017 18h16
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edital-163-congressompt-no-rio-grande-do-sul-os-direitos-humanos-e-os-direitos-dos.pdf: por Brasil — publicado 08/10/2008 — última modificação 31/03/2017 18h15
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ESMPU abre inscrições para webinar sobre teoria do crime: por Taísa Braga de Almeida — publicado 29/07/2021 — última modificação 04/08/2021 16h02
Encontro virtual acontece em 18 de agosto e é voltado para membros e servidores do MPU, do CNMP e dos MPs estaduais
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Tese "A equidade da decisão judicial alocativa em saúde no Brasil à luz da abordagem da capacidade": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 17h53
A tese do servidor do MPU Osmir Antônio Globekner analisa a equidade nas decisões judiciais sobre acesso à saúde no Brasil, destacando a escassez de fundamentos éticos e bioéticos na alocação de recursos sanitários. O estudo propõe a aproximação entre argumentação bioética e jurídica, buscando tornar as decisões mais eficazes e socialmente justas. Utilizando a abordagem da capacidade de Amartya Sen e Martha Nussbaum, a pesquisa investiga como o Supremo Tribunal Federal (STF) interpreta e aplica o princípio da equidade em saúde. Além disso, explora conceitos como justiça sanitária e saúde como funcionamento e capacidade, analisando o impacto dessas teorias na distribuição de recursos.
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Servidores do MPU já podem se inscrever em curso sobre Código de Processo Civil: por camilaneves — publicado 01/03/2018 — última modificação 01/03/2018 12h46
Treinamento pretende contribuir para aperfeiçoar o conhecimento técnico-processual e a compreensão das principais novidades trazidas pelo CPC/2015
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