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Proteção a testemunhas e delação premiada são tema de curso em Curitiba (PR): por Brasil — publicado 04/04/2011 — última modificação 31/03/2017 17h19
Atividade será promovida nos dias 27 e 28 de abril e estudará, sob diversos pontos de vista, conceitos, legislação e aspectos teóricos e práticos dos programas que protegem testemunhas e réus delatores e colaboradores. São 30 vagas para membros do MPF, do MPDFT e do MPM.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Proteção de dados pessoais na prática: por Cleide Paiva da Silva — publicado 07/07/2025 — última modificação 21/08/2025 15h00 — registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Proteção dos direitos humanos: curso discute violência de Estado e desaparecimento forçado: por Sônia Maria Soares — publicado 17/07/2025 — última modificação 17/07/2025 19h39
Capacitação híbrida ocorre nos dias 1º, 2 e 3 de setembro na sede da PRR5, em Recife. Haverá custeio para a participação presencial de membros lotados nos estados da 5ª Região
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Proteção dos direitos infanto-juvenis é tema de curso em Brasília: por Brasil — publicado 17/11/2008 — última modificação 31/03/2017 17h23
Ministrada pela professora italiana Rosalia Sanicola, a atividade vai formar operadores do Sistema de Garantia de Direitos para atuar com as chamadas redes sociais na preservação do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação: por dulcianevieira — publicado 28/03/2017 — última modificação 26/06/2024 17h12
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Protocolo de intenções assinado pela ESMPU promove ações para livre exercício dos direitos políticos: por Tatiana Jebrine — publicado 11/06/2024 — última modificação 12/06/2024 15h33
ESMPU, CNMP, CNPG e CDEMP são parceiros em iniciativa celebrada nesta terça-feira, 11 de junho
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Próxima edição do Ponto & ContraPonto discute acordo de não persecução penal na Justiça Militar: por Suelen Menezes da Silva — publicado 04/04/2024 — última modificação 08/04/2024 18h10
O promotor de Justiça Militar Cícero Coimbra e a juíza federal Mariana Aquino são os convidados da segunda rodada de debates, em 16 de abril, às 15h, com transmissão pelo YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Próximo Ponto & ContraPonto discute democracia defensiva: por Taísa Braga de Almeida — publicado 16/07/2024 — última modificação 16/07/2024 14h31
Programa será transmitido em 25 de julho, das 15h às 16h, pelo canal da ESMPU no YouTube. Os debatedores são o diretor-geral adjunto, Manoel Jorge e Silva Neto, e o professor Miguel Calmon Dantas
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PRT-03: inscrições abertas para curso sobre políticas públicas de trabalho: por camilaneves — publicado 18/04/2018 — última modificação 18/04/2018 15h04
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PRT-03: prorrogadas inscrições para curso sobre políticas públicas de trabalho: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/04/2018 — última modificação 30/04/2018 14h04
Membros e servidores podem se inscrever até dia 14 de maio. Atividade acontece em Belo Horizonte (MG), de 28 a 29 de maio.
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