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Seminário híbrido sobre plano diretor de ordenamento territorial está com inscrições reabertas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/10/2024
Inscrições para a modalidade presencial podem ser feitas até 10 de outubro. Para a modalidade EaD o prazo vai até 16 de outubro
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Seminário ibero-americano discute direitos dos venezuelanos e acolhida humanitária da América Latina: por Graziane Madureira Baptista — publicado 05/10/2018 — última modificação 15/10/2018 15h34
Encontro vai permitir ter uma visão regional relativa ao direito de migração da população venezuelana e a inserção destas pessoas nos países de acolhida
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Seminário ibero-americano: reabertas inscrições para vagas remanescentes: por Graziane Madureira Baptista — publicado 19/10/2018 — última modificação 19/10/2018 12h52
Evento “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos - Por uma acolhida humanitária na América Latina” acontece em São Paulo (SP), nos dias 23 e 24 de outubro
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Seminário ibero-americano: organização amplia quantitativo de vagas para membros do MPU: por Graziane Madureira Baptista — publicado 09/10/2018 — última modificação 09/10/2018 14h25
Evento “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos - Por uma acolhida humanitária na América Latina” acontece em São Paulo (SP), nos dias 23 e 24 de outubro
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Seminário Internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" - 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 19h57
O primeiro dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 24 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. O seminário contou com duas conferências temáticas. A conferência de abertura foi conduzida pelo presidente do STF Luís Roberto Barroso e pela ministra do Tribunal Constitucional Federal Alemão Rhona Fetzer. A conferência de encerramento foi apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes e pelo ministro do Tribunal Constitucional Federal Alemão Thomas Offenloch. Participaram como painelistas o professor titular de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento; o cientista político Fernando Schüler; a juíza federal, Jane Reis; o professor de Direito Constitucional do IDP, Ademar Borges; e a professora titular da UPF Janaína Santin. Os mediadores do evento foram o procurador da República, Antonio do Passo Cabral, orientador pedagógico do seminário; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; e o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva. A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro do STJ, Bendito Gonçalves; o vice-embaixador da Alemanha no Brasil, Wolfgang Bindseil; e a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.
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Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 1º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 18h18
O seminário foi realizado em 18 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Ibrac, da ABDE e do IE.
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Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024": por Suellen Correa Miranda — publicado 22/11/2024 — registrado em: Outros temas
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Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/02/2025
O segundo dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 25 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. Participaram como painelistas o professor na Universidade de Kiel, Michael Stöber; a professora da Faculdade de Direito da UFMG, Juliana Cordeiro de Faria; a professora na Universidade de Constança, Astrid Stadler; o procurador regional da República, Sérgio Arenhart; o promotor de Justiça do MPRJ, Robson Renault Godinho; a professora de Direito Processual da USP, Clarice Frechiani Lara Leite; e a procuradora regional do Trabalho, Gisele Santos Fernandes Góes. Os mediadores do evento foram o ministro do STJ, Ricardo Cueva; o presidente do STJ, Herman Benjamin; a procuradora da República, Hayssa Medeiros; e a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen.
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Seminário internacional Brasil-Portugal: participação online dispensa inscrição prévia: por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/03/2022 — última modificação 29/03/2022 13h28
Encontro discute criminalidade na era virtual e será dividido em duas etapas, com inscrições distintas. A primeira será em Brasília (31/3), e a segunda em Braga (abril), ambas na modalidade híbrida
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Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais: por Suellen Correa Miranda — publicado 27/02/2025 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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