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Notícia object code ESMPU coloca à disposição do público videoaulas de direito eleitoral
por Brasil publicado 15/08/2014 última modificação 31/03/2017 17h23
Produzida em parceria com o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), série de 14 aulas com 30 minutos de duração envolve temas como propaganda, ações e recursos eleitorais. Material está disponível no canal da Escola no YouTube e na Videoteca da instituição.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document ressarcimento - novembro 2018
por Cristina Maria de Oliveira Alves última modificação 27/06/2019 16h27
Localizado em Transparência / / Ressarcimento / 2018
Notícia Windows icon Em encerramento do XIII CIV-MPF, Augusto Aras defende a prática da visão humanística do Ministério Público
por Graziane Madureira Baptista publicado 27/11/2020 última modificação 03/12/2020 16h40
Para o procurador-geral da República, as leis e as normas são apenas meios para que a finalidade pública da prestação ministerial se realize
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Diálogos e Práticas Eleitorais é tema de curso na ESMPU
por camilaneves publicado 24/08/2017 última modificação 25/08/2017 19h02
Com inscrições abertas até 5 de setembro, encontro debate temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, condutas vedadas, financiamento e gastos eleitorais
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Inscrições abertas para seminário sobre conflitos de competência
por Brasil publicado 30/11/2006 última modificação 31/03/2017 17h27
Inscrições abertas para seminário sobre conflitos de competência
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Conteúdo object code Ponto & ContraPonto: "Funções do Direito Penal. Garantismo x Abolicionismo"
por karinagurgel publicado 25/06/2024 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Portaria Portaria ESMPU n. 147/2015
por dulcianevieira publicado 17/05/2017
Apostila a Portaria nº 71/2015, que designou a servidora Sandra Maria da Silva para a função de confiança de Secretário Nível II da Diretoria-Geral, para considerar a designação para exercer a referida função como servidora ocupante do quadro efetivo, em razão de remoção.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2015
Arquivo PDF document julho - 2018
por Cristina Maria de Oliveira Alves última modificação 10/09/2018 16h48
Localizado em Transparência / / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2018
Notícia Octet Stream Treinamento a distância debate temas controvertidos sobre improbidade administrativa
por Graziane Madureira Baptista publicado 18/02/2021 última modificação 18/02/2021 19h13
Atividade é destinada a membros e servidores do MPU e do MP brasileiro e ocorre de 26 de fevereiro a 22 de abril, por meio de plataforma de videoconferência. Inscrições até 22 de fevereiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar
por Carolina Soares publicado 06/12/2021
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Obras Avulsas / E-books ESMPU