Resultado da busca por procurador

O que é o projeto “ESMPU PLURAL: Diversidade nas carreiras do MPU”?: por dulcianevieira — publicado 06/02/2017 — última modificação 25/02/2025 20h31
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Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 3º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 16/10/2024
O terceiro dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 16 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o professor Emmanuel Kouriane, indígena do Povo Kanak da Nova Caledônia; da professora pesquisadora no CMI (CHR. Michelsen Institute), Elin Skaar; a magistrada da Alta Corte e Vice-presidenta da Justiça Especial para a Paz (JEP), Belkis Izquierdo; e a consultora sobre Justiça Transicional e Povos Indígenas no Instituto Francófono para a Justiça e a Democracia (IFJD), Leslie Cloud. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.
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Nova publicação da ESMPU analisa federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: por Suelen Menezes da Silva — publicado 30/10/2023 — última modificação 30/10/2023 17h16
Autor da obra é o procurador do Trabalho Daniel Gemignani, mestre em Direitos Humanos e Inclusão Social pela Universidade de São Paulo (USP)
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ESMPU promoverá capacitação para integrantes do MP de Cabo Verde: por Brasil — publicado 16/11/2012 — última modificação 31/03/2017 17h23
Atividades acadêmicas e treinamentos específicos fazem parte do acordo de cooperação firmado esta semana entre o MPF e o Ministério Público do país africano. Plano de trabalho será desenvolvido durante o biênio 2013-2014.
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ressarcimento - maio 2018: por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 27/06/2019 15h55
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Portaria Conjunta PRDF e ESMPU 02.2016.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 18h05
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Abertas inscrições de curso em Curitiba sobre novo CPC e impactos na atuação do MPT: por Brasil — publicado 29/02/2016 — última modificação 31/03/2017 17h23
Voltada para membros e servidores da PRT 9, atividade acontece em Curitiba nos dias 13 e 14 de abril. Objetivo é analisar as alterações do Novo Código de Processo Civil e os impactos na atuação judicial do Ministério Público do Trabalho
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Abertas inscrições para curso sobre técnicas de atuação judicial e extrajudicial na tutela coletiva: por Brasil — publicado 20/04/2015 — última modificação 31/03/2017 17h20
Treinamento estudará as potencialidades do inquérito civil, da audiência pública, da recomendação, do compromisso de ajustamento de conduta, da ação civil pública e da ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneos. ESMPU oferece 25 vagas a membros do MPF, MPT e MPDFT.
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Seminário em Natal promove debate sobre trabalho decente no setor pesqueiro: por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/07/2019
Encontro acontece no dia 11 de setembro e pretende apresentar as peculiaridades do trabalho na pesca, sobretudo a pesca embarcada. Inscrições gratuitas até 19 de agosto
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PGR e diretor-geral da ESMPU inauguram nova sede da instituição: por Graziane Madureira Baptista — publicado 17/09/2019 — última modificação 02/10/2019 12h52
Solenidade aconteceu na noite desta segunda-feira (16/9) e contou com a presença de autoridades do Ministério Público brasileiro e do poder judiciário
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