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Resolução Resolução CONAD n. 1007/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n. 04/2019)
por camilaneves — publicado 29/09/2017 — última modificação 09/07/2019 13h40
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 1008/2017
por camilaneves — publicado 29/09/2017 — última modificação 10/07/2019 16h40
Substituição de integrante da Câmara Editorial da ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Notícia Resolução estabelece regras para o curso de ingresso e vitaliciamento de procurador da República
por Brasil — publicado 05/01/2011 — última modificação 31/03/2017 17h22
Editado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), instrumento disciplina etapa obrigatória do estágio probatório dos novos membros do MPF. Norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de janeiro de 2011.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Respeito e Diversidade são pauta de projeto conjunto entre CNMP, MPF e ESMPU
por Tatiana Jebrine — publicado 11/12/2020 — última modificação 14/12/2020 12h10
Iniciativa foi lançada nesta quinta-feira, 10 de dezembro, e tem como objetivo promover a cultura do diálogo e da tolerância
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar
por Carolina Soares — publicado 06/12/2021
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Arquivo PDF document ressarcimento - agosto 2018
por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 27/06/2019 16h26
Localizado em Transparência / … / Ressarcimento / 2018
Arquivo PDF document ressarcimento - dezembro 2018
por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 27/06/2019 16h28
Localizado em Transparência / … / Ressarcimento / 2018
Arquivo PDF document ressarcimento - junho 2018
por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 27/06/2019 16h09
Localizado em Transparência / … / Ressarcimento / 2018
Arquivo PDF document ressarcimento - maio 2018
por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 27/06/2019 15h55
Localizado em Transparência / … / Ressarcimento / 2018
Arquivo PDF document ressarcimento - novembro 2018
por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 27/06/2019 16h27
Localizado em Transparência / … / Ressarcimento / 2018