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Seminário Internacional "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional"
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por Taísa Braga de Almeida
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publicado
01/04/2022
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última modificação
05/04/2022 09h52
1º etapa do Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga" promovido pela ESMPU, em parceria com a Universidade do Minho (UMinho). O encontro aconteceu em Brasília, no dia 31 de março, e buscou discutir a atuação dos Estados, por meio de suas instituições e agentes, diante das graves ameaças trazidas pelos crimes virtuais de escala internacional. Os expositores foram os docentes convidados da Universidade do Minho Mário Monte, Flávia Loureiro e Pedro Jacob Morais; o procurador-chefe da PRR 2ª Região, Artur de Brito Gueiros; e os delegados da Polícia Civil do Estado de Goiás Sabrina Leles e Vytautas Fabiano Zumas. O orientador pedagógico foi o diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins.
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Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 1º Dia
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por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel
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publicado
19/11/2024
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última modificação
19/11/2024 18h18
O seminário foi realizado em 18 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Ibrac, da ABDE e do IE.
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Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 2º Dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
19/11/2024
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última modificação
19/11/2024 18h24
O segundo dia do seminário internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" foi realizado em 19 de novembro, na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital.
Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira.
O seminário contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE).
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Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024"
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por Suellen Correa Miranda
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publicado
22/11/2024
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Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais - 2º Dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
25/02/2025
O segundo dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 25 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão.
Participaram como painelistas o professor na Universidade de Kiel, Michael Stöber; a professora da Faculdade de Direito da UFMG, Juliana Cordeiro de Faria; a professora na Universidade de Constança, Astrid Stadler; o procurador regional da República, Sérgio Arenhart; o promotor de Justiça do MPRJ, Robson Renault Godinho; a professora de Direito Processual da USP, Clarice Frechiani Lara Leite; e a procuradora regional do Trabalho, Gisele Santos Fernandes Góes.
Os mediadores do evento foram o ministro do STJ, Ricardo Cueva; o presidente do STJ, Herman Benjamin; a procuradora da República, Hayssa Medeiros; e a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen.
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Seminário internacional Brasil-Portugal: participação online dispensa inscrição prévia
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por Suelen Menezes da Silva
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publicado
28/03/2022
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última modificação
29/03/2022 13h28
Encontro discute criminalidade na era virtual e será dividido em duas etapas, com inscrições distintas. A primeira será em Brasília (31/3), e a segunda em Braga (abril), ambas na modalidade híbrida
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Seminário Internacional Brasil-Alemanha discute defesa da democracia e dos direitos fundamentais
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por Sônia Maria Soares
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publicado
16/01/2025
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última modificação
11/02/2025 18h27
Atividade híbrida será realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro com a participação de membros do Ministério Público, ministros de Tribunais Superiores e professores dos dois países. Haverá transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube
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Seminário internacional Brasil-Portugal discute criminalidade na era virtual
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por Suelen Menezes da Silva
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publicado
22/03/2022
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última modificação
25/03/2022 17h51
Encontro será dividido em duas etapas, com inscrições distintas. A primeira será em Brasília (31/3) e a segunda em Braga (abril), ambas na modalidade híbrida
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Seminário Internacional discute combate à escravidão contemporânea e ao tráfico de pessoas
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por amandasouza
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publicado
19/02/2019
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última modificação
19/02/2019 11h22
Representantes da Argentina, Equador, Uruguai, Peru, Chile, Colômbia, Paraguai, México e Espanha se reúnem nesta terça e quarta-feira para discutir dificuldades e trocar experiências na temática
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Seminário internacional discute regulação e concorrência no mercado digital
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por Suelen Menezes da Silva
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publicado
18/11/2024
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última modificação
18/11/2024 18h53
Participam do evento representantes do MPF, do MPDFT e dos MPs estaduais, do Cade, da UnB, do Ibrac, da ABDE e do IE
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