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Notícia Técnicas de atuação na tutela coletiva é tema de curso presencial da ESMPU
por amandasouza — publicado 07/08/2018 — última modificação 13/08/2018 14h19
Com inscrições abertas até 20 de agosto, a capacitação visa aprimorar o uso de técnicas e instrumentos extraprocessuais e processuais de atuação institucional
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Notícia Octet Stream Técnicas de investigação criminal e perícias é tema de curso da ESMPU
por Brasil — publicado 02/06/2016 — última modificação 31/03/2017 17h20
Com 25 vagas, atividade acontece entre os dias 20 e 22 de julho e é voltada para membros do MPF, MPM e MPDFT. Interessados podem se inscrever até 13 de junho.
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Notícia TEDxESMPU será transmitido pelo YouTube
por Suelen Menezes da Silva — publicado 21/11/2022 — última modificação 21/11/2022 16h38
Não foi selecionado para a plateia? Participe do TEDxESMPU pelo YouTube! Conferência será transmitida ao vivo nesta quarta-feira (23/11), a partir das 10h
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Notícia TEDxESMPU: um dia dedicado a espalhar boas ideias
por Suelen Menezes da Silva — publicado 23/11/2022 — última modificação 25/11/2022 12h38
O tema âncora “De volta para o futuro” conduziu os participantes a uma viagem para onde é possível construir um mundo melhor
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação Temas de Direito Eleitoral no Século XXI
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h38
Sob a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, o livro reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral. Os textos discutem questões como liberdade de expressão política, modelos de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, novas causas de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa, entre outras.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Notícia Octet Stream Terceiro volume da Série Pós-Graduação reúne trabalhos do Curso de Especialização em Direito Penal Especial
por Brasil — publicado 04/12/2014 — última modificação 31/03/2017 17h25
Publicação é composta de dois tomos e conta com 17 textos produzidos por servidores do MPU e de diversos órgãos da área jurídica. Versão eletrônica está disponível para download gratuito no portal da ESMPU.
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Notícia object code Termo de ajuste de conduta é tema de curso de aperfeiçoamento
por Brasil — publicado 10/10/2012 — última modificação 31/03/2017 17h23
Atividade também terá como foco o estudo do dano moral coletivo nas relações laborais e dos mecanismos de efetividade na proteção dos direitos humanos dos trabalhadores. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPT, MPF e MPDFT, que poderão inscrever-se até 8 de novembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo Tese "Capitalismo de plataforma e direito do trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 16h58
A tese do procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil analisa as transformações no mundo do trabalho diante do avanço das plataformas digitais, investigando como as ferramentas do Direito do Trabalho podem proteger os trabalhadores nesse novo cenário. O estudo identifica duas formas principais de trabalho no capitalismo de plataforma: o crowdwork, exemplificado pela Amazon Mechanical Turk, e o trabalho sob demanda por aplicativos, representado pela Uber. A pesquisa combina revisão de literatura, análise documental e entrevistas com trabalhadores brasileiros dessas plataformas, revelando aspectos como a autonomia na jornada de trabalho, a relação entre dependência e precariedade, o gerenciamento via algoritmos e a desigualdade econômica entre trabalhadores e empresas. A análise destaca diferenças na execução das atividades entre as duas plataformas e aponta a necessidade de uma nova arquitetura jurídica para oferecer respostas às peculiaridades dessas formas de trabalho. A partir dos achados, o estudo propõe a criação de uma legislação especial para o crowdwork e o trabalho sob demanda.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Qual é tese?
Vídeo Octet Stream Tese "Dirigindo uber: um estudo da subordinação jurídica a partir da etnografia"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h41
A tese apresenta a experiência do procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza que, como parte de sua pesquisa de doutorado, atuou como motorista de aplicativo, entre dezembro de 2021 e março de 2022, em Salvador, na Bahia, para compreender os impactos da uberização do trabalho. A tese investiga como essa forma de organização do trabalho afeta corpo e mente dos trabalhadores e revela como as estratégias da Uber, típicas do capitalismo de vigilância, ocultam a relação de emprego existente e precarizam os direitos dos motoristas.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Qual é tese?
Arquivo PDF document TP_2008_02_edital.pdf
por dulcianevieira — última modificação 25/03/2017 16h09
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