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Curso a distância aborda as tendências da acessibilidade das pessoas com deficiência no Brasil: por Matheus Ribeiro Carvalho — publicado 08/08/2025
Atividade síncrona será realizada nos dias 16, 18, 23 e 25 de setembro. Inscrições vão até 8 de setembro
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Curso aborda a aplicação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: por Suelen Menezes da Silva — publicado 26/05/2025 — última modificação 02/06/2025 12h23
Atividade será realizada de 20 de agosto a 19 de setembro, na modalidade EaD assíncrona. Prazo de inscrição vai até 12 de agosto
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Curso aborda a liberdade de expressão como direito humano nas democracias: por Matheus Ribeiro Carvalho — publicado 23/06/2025 — última modificação 30/06/2025 16h10
Atividade a distância síncrona será realizada de 5 a 7 de agosto. Inscrições podem ser feitas até 22 de julho
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Curso aborda atuação do MPT em dispensas coletivas de trabalhadores: por Brasil — publicado 06/10/2016 — última modificação 31/03/2017 17h21
Voltada para membros do MPT, atividade busca analisar as situações de dispensa coletiva e suas consequências no cenário econômico nacional. Inscrições vão até 17 de outubro
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Curso aborda atuação do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade: por Matheus Ribeiro Carvalho — publicado 14/04/2025
Capacitação híbrida será realizada nos dias 15 e 16 de maio na PRR4, em Porto Alegre-RS, com possibilidade de participação online por meio de plataforma de videoconferência
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Curso aborda dano moral coletivo e dumping social: por Brasil — publicado 09/07/2013 — última modificação 31/03/2017 17h23
Voltada para membros do MPT e do MPF, atividade será realizada em Brasília entre os dias 7 e 9 de agosto. Entre os temas em estudo, estarão a responsabilidade civil e a experiência judicial brasileira nos casos de desrespeito aos direitos trabalhistas. Inscrições seguem até 22 de julho.
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Curso aborda defesa da concorrência nas relações comerciais: por Brasil — publicado 01/08/2007 — última modificação 31/03/2017 17h27
Voltada para membros do MPF, a atividade discutirá os atos anticoncorrenciais. Diárias e passagens correm por conta da Escola. As inscrições já estão abertas.
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Curso aborda direito internacional dos direitos humanos no sistema de Justiça brasileiro: por Taísa Braga de Almeida — publicado 25/10/2024
Prazo de inscrição termina em 11 de novembro. Atividade a distância assíncrona sem tutoria é aberta ao público externo
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Curso aborda introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Suelen Menezes da Silva — publicado 11/06/2021 — última modificação 15/06/2021 16h58
Atividade será nos dias 5 e 7 de julho, das 14h30h às 18h30. Podem participar integrantes do MPU, do CNMP e dos MPs estaduais
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Curso aborda relação entre processo eletrônico e novos horizontes de atuação: por Brasil — publicado 15/03/2016 — última modificação 31/03/2017 17h27
Atividade acontece em São Paulo, de 27 a 29 de abril. Interessados podem se inscrever até dia 08 de abril.
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