Resultado da busca por procurador

Direito à Educação e Políticas Públicas: por carolinalongo — publicado 09/12/2020 — última modificação 30/04/2024 21h55 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade
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Direito agrário é tema de curso de aperfeiçoamento: por Brasil — publicado 03/09/2014 — última modificação 31/03/2017 17h23
Proposta da atividade capacitar membros do MPF e do MPT para lidar com a temática fundiária em geral, os conceitos e a legislação específica. Interessados nas 35 vagas disponíveis poderão se inscrever até as 12h do dia 22 de setembro.
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Direito Ambiental: curso presencial discute impactos do uso de agrotóxicos: por Taísa Braga de Almeida — publicado 24/05/2022 — última modificação 27/05/2022 15h54
Capacitação é destinada a membros do MPU e do CNMP. Haverá custeio para os primeiros 20 participantes de fora do Distrito Federal classificados
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Direito de greve é tema de Videoaula da ESMPU: por Brasil — publicado 25/06/2015 — última modificação 31/03/2017 17h21
Aulas ministradas pelo procurador regional do Trabalho Gérson Marques buscam explicitar a greve como um direito fundamental, além de analisar o conflito entre esse e outros direitos.
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Direito penal e empresarial é tema de curso EaD da ESMPU: por Tatiana Jebrine — publicado 01/08/2025 — última modificação 06/08/2025 15h15
Atividade será realizada entre os dias 1º e 21 de outubro. Há 75 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPF e MPDFT. Inscrições vão até 22 de setembro
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Direito penal econômico é tema de curso em Porto Alegre (RS): por Brasil — publicado 24/10/2011 — última modificação 31/03/2017 17h23
Exclusiva para analistas processuais lotados na Procuradoria Regional da República – 4ª Região e que atuem na área criminal, a atividade analisará as principais questões aplicadas aos delitos tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras. As inscrições seguem até 28/10.
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Direito penal econômico é tema de curso em Brasília: por Brasil — publicado 09/05/2011 — última modificação 31/03/2017 17h26
Exclusiva para servidores analistas processuais e assessores da área criminal do MPF, atividade estudará as principais questões aplicadas aos delitos tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras. As inscrições seguem até as 12h do dia 18 de maio, somente pelo portal da ESMPU.
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Direito Processual Civil: curso discute tutela jurisdicional executiva: por Brasil — publicado 21/07/2009 — última modificação 31/03/2017 17h21
A atividade é uma iniciativa da Escola da Advocacia-Geral da União. Com 16 horas-aula, o curso será realizado entre os dias 28 e 31 de julho em Brasília. Quatro vagas foram reservadas para membros do MPF, MPT e MPM lotados na capital federal.
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Direito Processual Civil: procedimentos: por carolinalongo — publicado 09/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h15 — registrado em: Direito Civil e Processo Civil
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Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União: por Carolina Soares — publicado 27/11/2020 — última modificação 20/01/2021 18h17
A obra coletiva marca as comemorações dos 20 anos da ESMPU e reúne, em 46 artigos, o pensamento de integrantes do Ministério Público e da Magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.
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