Resultado da busca por procuradores

Resolução estabelece regras para o curso de ingresso e vitaliciamento de procurador da República: por Brasil — publicado 05/01/2011 — última modificação 31/03/2017 17h22
Editado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), instrumento disciplina etapa obrigatória do estágio probatório dos novos membros do MPF. Norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de janeiro de 2011.
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ESMPU promove curso sobre trabalho portuário: por camilaneves — publicado 31/08/2017 — última modificação 31/08/2017 16h44
Com inscrições abertas até 11 de setembro, curso terá aulas expositivas e visita guiada ao Porto de Itaqui, no Maranhão
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Seminário "O Papel do MP na Implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ)": por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/05/2024
O seminário “O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (CNJ): caminhos possíveis” foi realizado no dia 14 de maio de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial. As palestrantes convidadas foram a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a desembargadora federal do TRF1, Ana Carolina Alves Roman; as procuradoras da República, Nathália Mariel e Michele Diz y Gil Corbi; as procuradoras regionais da República, Denise Neves Abade e Caroline Maciel da Costa; as promotoras de Justiça, Dulcerita Soares Alves e Bianca Stella Azevedo; a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e as procuradoras do Trabalho, Danielle Olivares Corrêa e Carolina Mercante. A orientadora pedagógica da atividade foi a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr), a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira.
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MPT debate questões de equidade de gênero e étnico-raciais em evento na ESMPU: por camilaneves — publicado 19/10/2018
Atividade reúne procuradoras e procuradores do Trabalho e será encerrada com sessão plenária para avaliação de propostas
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Seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" - 2º dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/08/2024 — última modificação 28/08/2024 19h45
O segundo dia do seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" foi realizado em 27 de agosto, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e buscou discutir maneiras de como evitar novas tragédias ambientais e assegurar que o Poder Público e a sociedade civil adotem providências no enfrentamento de eventos extremos relacionados ao clima. Os expositores do dia foram a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Annelise Steigleder; o advogado Délton Winter de Carvalho; a professora titular da UnB Mercedes Bustamante; e a juíza federal substituta do TRF4 Rafaela Martins da Rosa. Também participaram do segundo dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; o procurador da República Fabiano Moraes; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e as procuradoras da República Cláudia Paim e Patrícia Weber.
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Em encerramento do XIII CIV-MPF, Augusto Aras defende a prática da visão humanística do Ministério Público: por Graziane Madureira Baptista — publicado 27/11/2020 — última modificação 03/12/2020 16h40
Para o procurador-geral da República, as leis e as normas são apenas meios para que a finalidade pública da prestação ministerial se realize
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ESMPU lança novo volume da Série Manuais de Atuação: por Brasil — publicado 09/12/2010 — última modificação 31/03/2017 17h28
Primeira colaboração do MPT para a coleção, o título “Aprendizagem Profissional” busca auxiliar a atuação de procuradores do Trabalho na proteção do trabalhador adolescente. A íntegra do manual está disponível em versão eletrônica no link “Publicações”.
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Inscrições prorrogadas para curso sobre direito ambiental: por amandasouza — publicado 06/08/2018
Devido a manutenção na página da ESMPU que afetou o sistema de inscrições nesse fim de semana, período de inscrição foi estendido até 8 de agosto
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Publicacoes 2012.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h43
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ESMPU abre inscrição para treinamento em Direito Ambiental com foco no Rio de Janeiro e Espírito Santo: por camilaneves — publicado 25/07/2018
Atividade acontece de 10 a 12 de setembro, no Rio de Janeiro, e visa apresentar a legislação ambiental mais utilizada nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo
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