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2024
por amandasouza — publicado 09/01/2019 — última modificação 29/01/2025 17h06
Localizado em Transparência / … / Atas de Registro de Preços / Inteiro teor
Arquivo PDF document [Atualizado 12.07.2019] Relatorio_JoaoPessoa_bx.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 12/07/2019 16h55
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em João Pessoa
Arquivo PDF document [Porto Alegre] Relatorio_FINAL.pdf
por amandasouza — última modificação 11/04/2019 15h42
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Porto Alegre
Notícia [Republicação] Liberdade religiosa e Estado laico são temas de seminário em Brasília
por Brasil — publicado 29/08/2013 — última modificação 31/03/2017 17h26
Gratuita e aberta ao público, atividade será realizada no dia 24 de setembro. Representantes de diversos setores da sociedade debaterão o respeito às manifestações religiosas e formas de atuação do Ministério Público para garantia do direito previsto na Constituição brasileira.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A distorção do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho
por Monique Chequer - Procuradora da República no Município de Cascavel-PR. — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho
por Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 15ª Região (Ministério Público do Trabalho em Araraquara-SP). Professor de direito do trabalho nos cursos Praetorium e CAMAT, ambos para Magistratura do Trabalho e MPT — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Alterações da nova Lei do Estágio. 2.1 Conceito de estágio. 2.2 Requisitos para existência do estágio regular. 2.3 Agentes de integração. 2.4 Partes envolvidas no estágio. 2.4.1 Instituição de ensino. 2.4.2 Parte concedente. 2.4.3 Estagiário. 2.5 Fraude no estágio. 2.6 Regras de transição. 3 Estágio na Administração Pública. 4 Atuação do Ministério Público do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Notícia Octet Stream Aberta licitação para a primeira etapa de construção da nova sede da ESMPU
por Brasil — publicado 04/11/2011 — última modificação 31/03/2017 17h23
Centro de Treinamento será construído numa área aproximada de 10 mil metros quadrados. Fase inicial da obra compreenderá a execução de fundações, impermeabilização, estrutura e instalações de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Aberta segunda turma do curso sobre ações e recursos eleitorais
por Brasil — publicado 11/03/2014 — última modificação 31/03/2017 17h22
O treinamento é voltado para membros e servidores em exercício nas Procuradorias Regionais Eleitorais dos Estados integrantes da 2ª, da 3ª e da 4ª Região, e da Procuradoria-Geral Eleitoral. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 23 e 25 de abril.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Aberta seleção de participantes de Campo Grande para Encontro Nacional sobre migração e refúgio no Brasil
por amandasouza — publicado 21/10/2019
Atividade faz parte do projeto “Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil” e acontece de 20 a 22 de novembro, em Brasília (DF). Inscrições até 28 de outubro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Aberta seleção de participantes do Rio de Janeiro para Encontro Nacional sobre migração e refúgio no Brasil
por amandasouza — publicado 30/10/2019
Atividade faz parte do projeto “Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil” e acontece de 20 a 22 de novembro, em Brasília (DF). Inscrições até 7 de novembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias