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Seminário "Diálogo Franco-Brasileiro para Enfrentamento da Violência Doméstica": por Suellen Correa Miranda — publicado 23/01/2025 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais
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Seminário "Diálogo franco-brasileiro para o enfrentamento da violência doméstica”: por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/12/2024
O seminário "Diálogo Franco-Brasileiro para Enfrentamento da Violência Doméstica" foi realizado em 9 de dezembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a ‪Embaixada da França no Brasil, a atividade debateu os aspectos da violência doméstica, especialmente da violência contra a mulher, e os desafios dos sistemas jurídicos dos dois países no enfrentamento do problema. Participaram como expositoras e expositores do seminário a juíza do TJDFT, Gislaine Carneiro; a magistrada da Corte de Apelação de Paris, Sophie Bardiau; a professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB, Ana Paula Antunes Martins; a promotora de Justiça do Tribunal de Toulon, Hortense Pain; o promotor de Justiça do MPDFT, Thiago Pierobom; e o psicólogo no Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica do GDF, Victor Valadares. As promotoras de Justiça do MPDFT, Liz-Elainne Mendes e Mariana Távora, e a professora do Departamento de Sociologia da UnB, Tânia Mara Campos de Almeida, foram as mediadoras dos debates. A mesa de abertura contou com a presença do embaixador da França no Brasil, Emmauel Lenain; a ministra do STF e Presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha; a conselheira do CNJ, Renata Gil de Alcântara Videira; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; e a magistrada de Ligação da França no Brasil, Meggie Choutia.
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Seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" - 2º dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/08/2024 — última modificação 15/08/2024 12h59
O segundo dia do seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" foi realizado em 14 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo analisar as propostas de regulamentação dos acordos na tutela coletiva nos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Os expositores do dia foram o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva e o promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior.
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Seminário "Sistema Acusatório na Perspectiva do Juiz Das Garantias": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 06/03/2024 — última modificação 06/03/2024 17h52
Realizado no dia 5 de março, o evento contou com a participação dos professores Nicolás Rodríguez-García, da Universidade de Salamanca, e Paulo de Sousa Mendes, da Universidade de Lisboa. Os expositores convidados foram a procuradora regional da República Silvana Batini César Góes; o professor da USP Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró; o promotor de Justiça do RS Mauro Fonseca Andrade; o promotor de Justiça do DF Antonio Henrique Graciano Suxberger; a desembargadora do TRF5 Cibele Benevides Guedes da Fonseca; e a professora do IDP Carolina Costa Ferreira. A presidente do STJ Maria Thereza de Assis Moura conduziu o encerramento da atividade.
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Seminário analisa projetos de leis que regulamentam acordos coletivos: por Suelen Menezes da Silva — publicado 19/04/2024 — última modificação 22/04/2024 18h58
Inscrições podem ser feitas até 3 de maio para a participação presencial ou até a data do evento na modalidade a distância. Atividade será realizada nos dias 14 e 15 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube
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Seminário Brasil-Austrália: Justiça Restaurativa e violência de gênero são temas do último encontro: por Suelen Menezes da Silva — publicado 29/06/2022 — última modificação 29/06/2022 14h45
Especialistas brasileiros e australianos discutem violência doméstica e familiar contra as mulheres
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Seminário da Enamat sobre acesso à Justiça Trabalhista tem vagas para membros do MPT: por Suelen Menezes da Silva — publicado 13/12/2024 — última modificação 16/12/2024 15h35
Atividade presencial será realizada nos dias 17 e 18 de fevereiro em parceria com a CIDH
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Seminário discute aspectos jurídicos e político-criminais das drogas: por Suelen Menezes da Silva — publicado 16/10/2024 — última modificação 16/10/2024 18h45
Atividade será realizada em 11 de dezembro, das 8h30 às 18h. Inscrições para a modalidade presencial podem ser feitas até 21 de novembro. Para a modalidade EaD, o prazo vai até a data do evento
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Seminário discute atuação do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: por Taísa Braga de Almeida — publicado 29/11/2022 — última modificação 29/11/2022 17h24
Abertura contou com a especialista em Direitos Humanos Alichelly Carina Macedo Ventura e o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca. Atividade de extensão segue até esta quarta-feira (30/11), na sede da ESMPU
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Seminário discute construção democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF: por Taísa Braga de Almeida — publicado 16/10/2024 — última modificação 16/10/2024 15h27
Atividade híbrida começou nesta quarta-feira (16/10) na sede da ESMPU, em Brasília, e segue até quinta-feira (17/10), com transmissão pelo YouTube
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