Apresentação

publicado 20/07/2018 10h37, última modificação 23/07/2018 19h28

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desenvolve, ao longo de 2018, o projeto 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por meio de atividades de extensão, a instituição promove encontros a fim de compreender a nova realidade brasileira, as demandas sociais latentes e o papel do Estado diante dos desafios impostos. 

Ao longo dos últimos 30 anos, a sociedade brasileira passou por várias transformações políticas, econômicas, culturais e sociais. Os desafios atuais são crescentes e a Constituição Federal de 1988, assim como a própria sociedade, redefine-se a cada momento. No ano em que também se celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, temas como gênero, minorias nos seus mais diversos matizes, direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, discriminação, migração, liberdade de opinião e expressão, ainda permanecem em evidência. 

Por ser a ESMPU uma instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, a promoção de projetos de extensão para a interação entre membros e servidores do MPU e a sociedade é primordial. A iniciativa, inclusive, contribui para o cumprimento da missão do Ministério Público de atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 

A proposta é realizar mesas-redondas, seminários, simpósios, oficinas, exposições ou atividades afins buscando estabelecer um diálogo entre o Ministério Público, órgãos de Estado e sociedade civil. Estão programadas oito atividades: quatro delas já foram realizadas no primeiro semestre (março, abril, maio e junho) e quatro no segundo semestre (agosto, setembro, outubro e novembro).