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Seminário presencial discute democracia e eleições no mundo digital
Ministro do STF Alexandre de Moraes fará a conferência inaugural sobre populismo digital extremista
publicado em 02/04/2024 última modificação em 04/04/2024 12h51
Seminário sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos encerra com debates sobre desafios e perspectivas para o futuro
Atividade acadêmica da ESMPU realizada em Brasília nesta quinta-feira (30/11) destacou a relevância e o impacto do documento histórico, que completa 75 anos em 10 de dezembro
publicado em 01/12/2023 última modificação em 01/12/2023 12h23
Seminário sobre eleições no mundo digital tem nova programação
Ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques Neto fará a conferência de abertura. Inscrições para participação online podem ser feitas até o início do evento
publicado em 23/04/2024 última modificação em 23/04/2024 16h51
Série Capacitar - Volume 2 - VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho
A obra aborda temas como meio ambiente do trabalho, terceirização no serviço público e trabalho infantil, entre outros.
publicado em 30/03/2017 última modificação em 30/03/2017 14h12
Série Pós-Graduação - Volume 6 - Sistema de Justiça Criminal
O volume apresenta 13 trabalhos de conclusão do curso de especialização “Sistema de Justiça Criminal”, promovido pela ESMPU entre 2015 e 2017. Escritos por membros e servidores do MPU, os textos buscam aprofundar a análise de aspectos relevantes da atuação do Ministério Público voltada ao enfrentamento de crimes de alta complexidade.
publicado em 14/09/2018 última modificação em 14/09/2018 13h10
Série Pós-Graduação - Volume 5 - Mestrado em Direito
Composto por cinco tomos, o volume apresenta dissertações da primeira turma do “Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito”, realizado pela ESMPU em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB). Assinam os textos os procuradores do Trabalho Claudia Regina Lovato Franco e Ilan Fonseca de Souza, os procuradores da República Felipe da Silva Müller e Carlos Humberto Prola Júnior e o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte.
publicado em 17/01/2018 última modificação em 17/01/2018 13h31
Série Pós-Graduação - Volume 3 - Direito Penal Especial
Obra reúne 17 trabalhos de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial, realizado pela ESMPU nos anos de 2008 e 2009. Organizada pelo procurador regional da República Douglas Fischer, a publicação é composta pelos tomos 1 e 2 e apresenta trabalhos produzidos por servidores do MPU e de diversos órgãos da área jurídica.
publicado em 24/02/2017 última modificação em 17/01/2018 13h13
Temas de Direito Eleitoral no Século XXI
Sob a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, o livro reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral. Os textos discutem questões como liberdade de expressão política, modelos de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, novas causas de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa, entre outras.
publicado em 23/02/2017 última modificação em 08/03/2017 13h38
ÚLTIMAS VAGAS - Ainda dá tempo de participar do Programa de Deontologia do Ministério Público brasileiro
Voltado para membros do MP, o programa é oferecido pela ESMPU e o CNMP e acontece entre 23 de fevereiro e 11 de maio. Inscrições foram prorrogadas até 22 de fevereiro
publicado em 10/02/2021 última modificação em 05/03/2021 13h11
Veículos autônomos inteligentes e a responsabilidade civil nos acidentes de trânsito no Brasil: desafios regulatórios e propostas de solução e regulação
Resultado de trabalho científico custeado pela ESMPU, o segundo volume da Série Pesquisas busca descrever os problemas, os desafios regulatórios e as necessidades de políticas públicas tanto para determinação de responsabilidade em caso de acidente com veículo autônomo inteligente quanto para que se viabilize, de fato, a presença dessa tecnologia no tráfego nacional.
publicado em 20/10/2020