Confira a edição completa do Boletim Científico ESMPU n. 62

O Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) chega à 62ª edição com duas novidades: a publicação passa a receber artigos em fluxo contínuo conforme a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas e está indexada nos diretórios de revistas científicas eletrônicas, em âmbitos nacional e internacional. O novo volume compreende o primeiro semestre de 2024 e apresenta sete artigos de servidores do MP e do Judiciário, professores e acadêmicos que visam contribuir para a produção do conhecimento jurídico em temas voltados à atuação ministerial. Acesse a obra.

“A ESMPU disponibiliza à sociedade mais uma edição do Boletim Científico, que reúne um rico material para reflexões acerca de temas afetos à atuação institucional do Ministério Público brasileiro. É uma satisfação concluir mais este trabalho, que representa a dedicação de membros/as e servidores/as ao estudo acadêmico”, destacou na apresentação do volume a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.

A nova edição apresenta reflexões sobre diversos campos do Direito e áreas afins. Entre os temas abordados estão a atuação ministerial na seara eleitoral, em especial a representatividade dos povos tradicionais e o dilema da disseminação de informações falsas no processo eleitoral; o papel do Judiciário na implementação de direitos fundamentais no Brasil de uma parcela da população vulnerabilizada e invisibilizada: os encarcerados; plataformização do trabalho; federalismo cooperativo; e judicialização da saúde.

Indexação – O periódico agora consta das bases Miguilim e Diadorim, ambas do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), e do Latindex, Sistema Regional de Informação Online para Revistas Científicas da América Latina, Caribe, Espanha e Portugal. A iniciativa visa a valorização da produção científica brasileira; a maior visibilidade, o impacto e o fortalecimento  dos periódicos cadastrados; e a internacionalização do conhecimento.

Editado desde 2001, o Boletim Científico ESMPU é direcionado aos integrantes do MPU e aos estudiosos do Direito. Os artigos, sobre matéria jurídica ou afim, visam disseminar conhecimento científico multidisciplinar; contribuir para o desenvolvimento do pensamento científico e inovador; e promover a formação continuada dos leitores, por meio do acesso aberto a conteúdo científico de qualidade. O conteúdo de todas as edições lançadas do Boletim Científico ESMPU pode ser lido e baixado na íntegra ou artigo por artigo. Acesse as edições anteriores.

Política Editorial – Em 17 de junho, a ESMPU instituiu a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas, que reúne as regras que norteiam os periódicos e as obras editadas pela instituição. O documento também regulamentou o funcionamento do Comitê de Política Editorial. O objetivo é assegurar a qualidade, a integridade, a credibilidade e a ética editorial das publicações sob responsabilidade da Escola. Atualmente, a instituição possui dois periódicos científicos, o Boletim Científico ESMPU e a Revista da ESMPU (RESMPU), e ambos passam a receber artigos durante todo o ano.