Curso híbrido aborda controle de convencionalidade e promoção dos direitos humanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 3 e 4 de dezembro, o curso de aperfeiçoamento “Controle de convencionalidade e atuação estratégica do MPU na promoção dos direitos humanos”. Há possibilidade de participação presencial na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), no Rio de Janeiro, com inscrições até 18 de novembro (clique aqui); ou virtual, com acesso via Moodle, e inscrições até 26 de novembro (clique aqui). Não haverá custeio para a participação.

Com 8 horas-aula, a capacitação visa refletir e debater sobre as necessidades e possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em direitos humanos por meio do controle de convencionalidade, tendo por base o corpus juris do direito internacional dos direitos humanos. O orientador pedagógico é o procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas.

Foram disponibilizadas 60 vagas, sendo 30 vagas para a turma presencial, destinadas a membros e servidores do MPF e do MPT, e membros do MPM; e 30 vagas para a turma online, para membros e servidores do MPF, MPT e MPs estaduais, e membros do MPM.

Os candidatos serão selecionados por classificação. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade. Fará jus ao certificado o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Controle de convencionalidade e atuação estratégica do MPU na promoção dos direitos humanos”
Inscrição: até 18 de novembro (presencial) e até 26 de novembro (EaD)
Período de realização: 3 e 4 de dezembro
Modalidade: híbrido, sem custeio
Vagas: 30 vagas para a turma presencial e 30 vagas para participação remota