Últimas notícias
Papel das forças armadas na garantia da lei e da ordem é tema de curso
A atividade acontece entre os dias 16 e 18 de setembro, em Brasília. Com 14 horas/aula, o curso discutirá temas como o papel da Força Nacional no Brasil, os mecanismos de enfrentamento ao crime organizado, os delitos transfronteiriços, entre outros assuntos. As inscrições estão abertas até 2 de setembro.
Simpósio internacional discute a proteção a testemunhas
Atividade pretende estimular a troca de experiências entre autoridades brasileiras e americanas. O simpósio é uma iniciativa da Embaixada Americana e acontecerá entre 15 e 18 de setembro. São dez vagas para membros do MPF, a serem preenchidas por indicação.
Ministério Público e Judiciário debatem sistema penal no estado democrático de direito
O tema será discutido nos dias 14 e 15 de setembro, durante congresso promovido em Goiânia (GO). Gratuita, a atividade oferece 230 vagas para membros dos quatro ramos, servidores do MPU e público externo. Inscrições seguem até 6 de setembro.
Campinas (SP) recebe simpósio sobre constituição e interesses coletivos trabalhistas
Com 10 horas/aula, a atividade é voltada para membros e servidores do MPT e acontece no auditório da PRT-15ª Região nos dias 17 e 18 de setembro. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela Internet.
Processo civil e interesse público são tema de congresso internacional no Rio de Janeiro
A atividade acontece entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro na sede da PR-RJ. Gratuitas, as inscrições são feitas no local de realização e condicionadas à existência de vaga. A organização também vai arrecadar um quilo de alimento não perecível.
ESMPU seleciona servidores para curso de direito administrativo
Atividade oferece dez vagas e tem carga horária de 40 horas-aula. Objetivo é promover estudo geral da matéria e apresentar uma visão crítica da estrutura da Administração Pública. Inscrições seguem até 16 de setembro.
Curso de aperfeiçoamento discute saúde e segurança do trabalho
A atividade é voltada para procuradores do Trabalho e analistas periciais, com vagas a serem preenchidas por indicação. O curso vai tratar de temas os riscos no ambiente de trabalho e as formas de prevenção de acidentes, entre outros assuntos.
Assista agora: encontros da PFDC sobre direitos humanos e rede de defensorias
Atividades serão transmitidas ao vivo para toda a rede do Ministério Público Federal hoje (24) e amanhã (25), a partir das 9h. Participam dos encontros membros do MPF e representantes de instituições de defesa dos direitos humanos da América Latina.
Biblioteca da ESMPU: confira as novas aquisições
Acervo conta agora com mais 15 obras, entre livros de direito e sucessos da literatura de não-ficção. Destaque para as publicações que tratam de crimes cibernéticos, biopirataria e direito ambiental.
ESMPU promove curso sobre balística para membros do MPDFT
Proposta da atividade é facilitar o entendimento de procedimentos periciais e análises técnicas. Na programação, estudos sobre identificação de armas de fogo, exames balísticos, interação de projéteis, entre outros temas. Participantes serão selecionados por indicação.
Combate aos crimes cibernéticos é tema de conferência nacional
Promovida pela Associação Brasileira de Especialistas em Alta Tecnologia, a atividade será realizada em Natal nos dias 23, 24 e 25 de setembro. Há dez vagas para membros, sendo oito para o MPF e duas para o MPDFT. Os interessados em participar do processo seletivo devem fazer a inscrição até o dia 31 de agosto.
Congresso no Rio de Janeiro discute combate a crimes financeiros e transnacionais
A atividade é resultado de uma parceria entre a ESMPU e a Embaixada Americana. Há 27 vagas para membros do MPF, sendo uma para cada estado da federação e para o DF. Os interessados em participar devem fazer a inscrição até o dia 24 de agosto.
Ferrovias no Brasil: simpósio debate cenário atual e perspectivas
Voltada para público externo, membros e servidores do MPF, atividade acontece em Porto Alegre nos dias 17 e 18 de setembro. Objetivo é discutir, entre outros temas, preservação do patrimônio, regularidade dos serviços e políticas públicas.
ESMPU e PR/DF lançam campanha para cadastrar doadores voluntários de medula óssea
Objetivo é incentivar membros, servidores, estagiários e funcionários terceirizados a integrar o Registro Nacional de Doadores de Medula (Redome). Iniciativa conta com a parceria da Fundação Hemocentro de Brasília e da Fundação Pedro Jorge.
Oficina estuda relações interpessoais no ambiente de trabalho
Objetivo é desenvolver a humanização na rotina da instituição por meio de posturas pró-ativas diante de obstáculos e conflitos. Atividade é voltada para nove procuradores indicados pela PRT – 19ª Região e acontece em Maceió (AL) no dia 28 de agosto.
Defesa da concorrência é tema de curso de aperfeiçoamento
A atividade acontecerá em Brasília entre os dias 24 e 27 de agosto. São 35 vagas para membros e servidores do MPF e do MPDFT. A ESMPU custeará a participação de vinte procuradores lotados fora da capital federal. As inscrições estão abertas até 10 de agosto.
Direito Processual Civil: congresso internacional discute reformas e tendências da legislação
Aberta ao público, atividade será promovida no Rio de Janeiro entre 31 de agosto e 2 de setembro. Não é necessária inscrição prévia. Objetivo é debater os novos rumos do processo civil no Brasil e no mundo.
Congresso em Goiânia discute atuação dos agentes da Justiça do Trabalho
A atividade acontecerá nos dias 27 e 28 de agosto e é voltada exclusivamente para juízes do Trabalho, procuradores e auditores fiscais. As 300 vagas serão preenchidas por indicação.
Pesquisa analisa eficácia da central de medidas alternativas do MPDFT
O trabalho investiga a relação entre sociedade civil e Justiça. A íntegra do estudo está disponível na Internet.
Curso rápido oferece visão geral sobre o combate à lavagem de dinheiro
Promovido pela Embaixada dos EUA no Brasil, o minicurso terá palestras e estudos de caso com foco na experiência dos dois países na repressão a esse tipo de crime. Atividade acontece na próxima quarta (29) na sede da ESMPU.
Direito Processual Civil: curso discute tutela jurisdicional executiva
A atividade é uma iniciativa da Escola da Advocacia-Geral da União. Com 16 horas-aula, o curso será realizado entre os dias 28 e 31 de julho em Brasília. Quatro vagas foram reservadas para membros do MPF, MPT e MPM lotados na capital federal.
Oficina estuda delitos militares relacionados a entorpecentes
Durante a atividade, membros do MPM, juristas, servidores e oficiais da PM e das Forças Armadas discutirão temas como crimes hediondos na Justiça Militar e diferenciação entre uso e tráfico de drogas. Oficina acontecerá entre os dias 12 e 14 de agosto.
Curso discute combate ao trabalho infantil e promoção da cidadania por meio do esporte
Em debate, a atuação do MPT e do Judiciário na execução de políticas públicas para crianças e adolescentes e a formação profissional do jovem atleta. São oferecidas 30 vagas para procuradores do Trabalho. Inscrições seguem até 5 de agosto
ESMPU abre inscrições para aperfeiçoamento em direito penal
Objetivo do curso é apresentar uma visão crítica da matéria por meio de abordagens multidisciplinares. Direcionada a assessores do MPF que atuem na área penal, a atividade acontece de 17 a 21 de agosto em Brasília. Carga horária é de 20 horas-aula
Simpósio discute atuação preventiva e repressiva do MPT nos acidentes de trabalho
Voltada para membros do MP e do Judiciário, servidores, advogados e estudantes de direito, atividade acontece em Florianópolis no dia 13 de agosto. Objetivo é ampliar o debate sobre ações que buscam garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro a todos
Liberdade sindical e direitos humanos são tema de simpósio no Paraná
Membros do MPT, do Judiciário e representantes de entidades sindicais estarão reunidos na cidade de Cascavel para discutir princípios fundamentais, greve e atuação dos órgãos de justiça, entre outros temas. Atividade será realizada em 19 de agosto
Simpósios em Vitória (ES) debatem saúde e segurança do trabalhador
Serão duas atividades de extensão promovidas entre os dias 5 e 7 de agosto. O primeiro simpósio discutirá a proteção de quem trabalha na construção civil. No segundo, o destaque será a investigação dos acidentes de trabalho. Inscrições seguem até 27 de julho
Curso em Alagoas promove amplo estudo sobre direitos do homem e do cidadão
Atividade acontece entre 17 e 21 de agosto e é voltada para membros do MPT e servidores do MPT e do MPF. Na programação, temas como proteção e garantia dos direitos humanos, convenções internacionais e papel da ONU. Inscrições seguem até 7 de agosto
Congresso internacional debate novos rumos da legislação processual no Brasil e no mundo
Objetivo é promover o diálogo entre diversas instituições e carreiras quanto às reformas legislativas em processo civil. Aberta ao público, atividade acontece no Rio entre 31 de agosto e 2 de setembro. Não é necessária inscrição prévia
ESMPU abre inscrições para “Máster” em Direito Constitucional na Espanha
Curso será promovido pela Universidade de Sevilha entre 29 de outubro de 2009 e 1º de dezembro de 2010. São oferecidas dez vagas para membros dos quatro ramos selecionados mediante análise curricular