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Todos somos um: mostra recebe mais de 1,7 mil alunos de escolas públicas
Em cartaz por quarenta dias, a exposição reuniu 91 obras de artistas contemporâneos brasileiros, com trabalhos sobre discriminação, violência, diferenças e formas de convivência.
Prazo para sugerir temas à ESMPU termina dia 15 de outubro
A partir da opinião de procuradores e promotores, a Escola vai delinear as atividades de 2009. O levantamento vai indicar áreas temáticas relevantes para o aperfeiçoamento do desempenho funcional.
Simpósio analisa a questão do adolescente infrator
A atividade vai tratar do papel da escola e da família na formação do jovem, de políticas públicas, do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros assuntos. São 10 vagas para servidores do MPDFT e 90 para público externo indicado pelo Grupo de Segurança Escolar.
Congresso em Brasília discute democratização do acesso a cargos públicos
Na programação, painéis sobre improbidade administrativa, tutela constitucional do concurso público e mecanismos de preservação do princípio da moralidade. São 175 vagas para membros e servidores do MPT e de órgãos do Judiciário. Inscrições seguem até 14 de outubro.
Congresso do MPT relaciona direito do Trabalho e direitos humanos
A atividade será em Porto Alegre (RS) nos dias 22 e 23 de outubro. Entre os palestrantes, estão professores universitários e profissionais do direito. As inscrições vão até 15 de outubro, somente pela internet.
Reforma processual penal é tema de encontro
Em dois dias de debate, a atividade vai abordar as mudanças no processo penal a partir da edição das Leis 11.690/08 e 11.719/08. Membros e servidores podem participar.
Congresso da ESMPU debate moralidade nas relações trabalhistas do serviço público
Realizada em Santa Catarina, a atividade discutirá, entre outros temas, a terceirização de serviços e a parceria entre o MPT e os MPs estaduais no combate às irregularidades na Administração Pública. Inscrições seguem até 10 de outubro.
Curso capacita membros e servidores para interpretar laudos de saúde mental
Na programação, estudos sobre doenças, tratamentos e instrumentos jurídicos que envolvem portadores de transtornos mentais. São 40 vagas distribuídas entre os quatro ramos do MPU. As inscrições vão até o dia 20 de outubro.
Seminário estuda desafios e perspectivas no combate ao tráfico de pessoas
Segundo a ONU, 2,5 milhões de pessoas são vítimas de coação ou de promessas falsas para trabalharem longe de casa. Entre palestrantes e debatedores, estão membros do MP, professores universitários e secretários de Justiça.
Iber-Rede participa de curso sobre cooperação jurídica internacional
A oficina teve o objetivo de elaborar estratégias de difusão e cursos de capacitação em cooperação jurídica. Criada em 2004, a Iber-Rede reúne Ministérios da Justiça, órgãos do Judiciário e Ministérios Públicos de 22 países.
Simpósio discute prevenção de acidentes e doenças no meio ambiente do trabalho
Na programação, palestras sobre estratégias de defesa da saúde do trabalhador da construção civil. A atividade será realizada no dia 10 de outubro em Curitiba (PR). São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
Media Training: lançadas as últimas turmas de 2008
Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) receberão o curso no dia 21 de outubro. São 12 vagas em cada turma: sete para membros do MPF e cinco para o MPT. Este ano, o calendário da atividade incluiu 39 treinamentos, sendo 34 deles realizados até setembro.
Curso enfoca cooperação entre MPs de diversos países
A atividade trata do direito processual internacional e discute a homologação de sentenças estrangeiras, a extradição e a transferência de condenados, a proteção a vítimas e testemunhas, entre outros assuntos.
Curso estuda questões jurídicas sobre a Internet
A atividade apresenta um panorama sobre Internet, imputação de responsabilidade na rede, experiências estrangeiras, entre outros assuntos. São 30 vagas para membros dos quatro ramos do MPU e dos MPs estaduais e servidores do MPDFT.
Curso discute gerenciamento de crises e prevenção de conflitos
Na programação, estudos sobre táticas de negociação, estratégias de resolução e gestão de problemas agrários, indígenas e quilombolas, entre outros assuntos. São 30 vagas para membros dos quatro ramos. A atividade será realizada de 14 a 16 de outubro em Brasília.
Programa de cooperação oferece cursos sobre o Mercosul
São quatro cursos para 60 candidatos selecionados na Argentina, no Brasil, no Paraguai, no Uruguai e na Venezuela. Cada país tem direito a 12 vagas. Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem concorrer. As inscrições vão até 24 de setembro.
Membros reúnem-se em Minas Gerais para congresso sobre código de processo coletivo
A atividade reunirá promotores e procuradores para discutir o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos, entregue ao Ministério da Justiça. São 50 vagas para o MPT, 50 para o MPF e 20 para o MPDFT.
ESMPU lança turma do curso Siafi Gerencial em Recife (PE)
O treinamento oferece atividades teóricas e práticas sobre o sistema que registra e controla a execução orçamentária do Governo Federal. Estão disponíveis 14 vagas para membros dos quatro ramos do MPU, com despesas de participação custeadas pela Escola.
Defesa do direito do trabalho é tema de congresso
A atividade acontece em Campinas, no dia 26 de setembro. Entre os temas de discussão estão os desdobramentos do auto de infração, a contratação de servidores de administração pública e a terceirização. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 22 de setembro.
Autoridades do Brasil e dos EUA defendem cooperação no combate à pirataria associada ao crime organizado
Prejuízo financeiro a governos e empresas, trabalho infantil e venda de medicamentos falsificados estão entre as preocupações de membros dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário dos dois países.
ESMPU lança Media Training para membros lotados em AL, PB e PE
A turma é exclusiva para membros do MPF e do MPT que atuam nesses estados. Despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pela ESMPU aos não-residentes nas cidades de realização do curso.
Curso relaciona a reforma do processo civil com o processo do trabalho
A atividade, promovida pela Escola Superior do MPU, dará ênfase à execução trabalhista. São 11 vagas para membros e 5 para servidores do MPT e 5 para órgãos de justiça. As aulas serão em São Luís (MA) nos dias 25 e 26 de setembro.
Transmissão do Simpósio "Direito de Propriedade Intelectual"
Os interessados podem acompanhar a atividade pela Internet a partir das 9h de hoje (15). Na programação, palestras que envolvem proteção da propriedade intelectual, pirataria, crime organizado, entre outros temas.
Curso discute cooperação jurídica entre países
A atividade vai reunir membros do MPF em Salvador (BA) de 22 a 24 de setembro. Entre os palestrantes, estão integrantes dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, entre outros. As inscrições vão até 16 de setembro.
Simpósio sobre propriedade intelectual: inscrições prorrogadas
Os interessados têm até as 15h do dia 12 de setembro para inscrever-se. São 140 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPF e do MPDFT. A atividade será realizada em 15 de setembro na sede da ESMPU, com transmissão via internet para todo o país.
Media training: abertas inscrições para duas turmas em São Paulo
As vagas são para membros MPF. No dia 8 de outubro, o treinamento será realizado na capital. Já no dia 10, a turma acontecerá em Campinas e é voltada exclusivamente para procuradores da República lotados em PRMs. As inscrições vão até 25 de setembro.
Aberta ao público a mostra Todos Somos Um
Com a presença do procurador-geral da República e do diretor-geral da ESMPU, a exposição foi inaugurada para visitação até o dia 12 de outubro. São mais de cem obras de artistas brasileiros contemporâneos, que discutem a discriminação. A entrada é franca.
Simpósio debate proteção da propriedade intelectual
Por meio de painéis temáticos e palestras, representantes dos Ministérios Públicos brasileiro e norte-americano discutirão os crimes contra a produção do intelecto, como a pirataria e a falsificação de medicamentos. A atividade será realizada em 15 de setembro, com transmissão via internet para todo o país.
Congresso em Goiânia (GO) discute formas de combater a discriminação no trabalho
Na programação, palestras que envolvem justiça social, princípio constitucional da igualdade e mecanismos antidiscriminatórios. São 340 vagas para membros, servidores e estagiários lotados no MPT e público externo. As inscrições seguem até 8 de setembro.
Estágio de inteligência: inscrições para nova turma
São 19 vagas para membros dos quatro ramos do MPU lotados em todo o país. O curso será realizado em Brasília, de 30 de setembro a 9 de outubro, com despesas custeadas pela ESMPU para quem reside nos estados.