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Curso estuda Código Civil sob a ótica constitucional
Promovido pela Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, com o apoio da ESMPU, treinamento oferece 15 vagas para membros e servidores do MPF e do MPDFT. As aulas serão ministradas em Brasília entre 14 de outubro e 3 de dezembro, sempre às quintas e sextas-feiras.
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Prorrogadas as inscrições para o simpósio sobre o MP e o acompanhamento de entidades de interesse social
Exclusiva para membros do MPDFT e dos Ministérios Públicos estaduais, atividade estudará legislação, doutrinas e formas de atuação judicial e extrajudicial aplicadas ao terceiro setor. Interessados poderão inscrever-se até as 12h desta quinta-feira, 30 de setembro.
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Começa em Brasília o Simpósio Cidadania, Meio Ambiente e Qualidade de Vida
Primeiro dia foi dedicado ao debate e ao esclarecimento de dúvidas sobre direitos dos consumidores, leis de trânsito e primeiros socorros. Atividade pretende reunir MP e sociedade para discutir temas jurídicos e ações práticas de cidadania.
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Encontro em Brasília reúne coletores das Assessorias de Pesquisa e Análise do MPF
Promovida entre 18 e 22 de outubro, atividade incentivará a troca de experiências, além do aperfeiçoamento e da padronização de técnicas de investigação. Os 33 participantes serão indicados pela coordenação da Asspa/MPF.
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Congresso sobre MP e Terceiro Setor: inscrições prorrogadas
Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 30 de setembro. Gratuita e aberta ao público, a atividade acontecerá no dia 6 de outubro, em Brasília. O objetivo é aprofundar o debate sobre a execução de projetos de alcance social por entidades de direito privado.
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ESMPU terá novas regras para a elaboração do Plano de Atividades
Calendário será elaborado em três fases distintas. Objetivo é identificar reais necessidades de treinamento, aprimorar a capacitação de membros e servidores e oferecer atividades cada vez mais relacionadas com a linha de atuação do MPU.
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Brasília (DF) recebe simpósio sobre direito coletivo do trabalho e atuação sindical
Com foco nas transformações que afetam a questão trabalhista em todo o mundo, atividade promoverá intercâmbio de experiências entre acadêmicos brasileiros e estrangeiros. As inscrições ficam abertas até 7 de outubro.
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Prazo para inscrições no 1º Concurso Hugo Grotius de Monografias termina em 15 de outubro
Prêmio reconhecerá os melhores trabalhos na área de direitos humanos, produzidos por pesquisadores e estudantes. A iniciativa é o resultado de uma parceria entre o Instituto de Estudos Direito e Cidadania e a Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil.
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ESMPU institui comissão que formulará sugestões ao projeto de lei do novo CPC
Portaria que designou três membros do MPF foi publicada no DOU, edição de 16 de setembro. Objetivo é colaborar com o trabalho da Comissão Especial do Senado destinada a examinar o texto de reforma do Código de Processo Civil.
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Simpósio sobre direitos dos usuários de telecomunicações: inscrições prorrogadas
Interessados poderão inscrever-se até as 20h do dia 21 de setembro. Atividade será promovida em Porto Alegre (RS) nos dias 23 e 24 de setembro. Estão disponíveis 60 vagas.
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Simpósio em Curitiba (PR) debate atuação do Ministério Público em tutela coletiva
Objetivo é estudar a legislação vigente e analisar a atuação dos quatro ramos do MPU na defesa dos interesses metaindividuais e na efetividade dos direitos fundamentais. Atividade oferece 100 vagas para público externo, membros e servidores do MPT e do MPF.
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ESMPU encerra em Aracaju (SE) curso sobre direitos difusos
Participaram do treinamento servidores da PR/SE e da PRT-20. Ministrada em quatro sextas-feiras, entre 20 de agosto e 17 de setembro, a atividade abordou temas como ação civil pública e improbidade administrativa.
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Simpósio estuda atuação do MP no acompanhamento de entidades de interesse social
Exclusiva para membros do MPDFT e dos Ministérios Públicos estaduais, atividade estudará legislação, doutrinas e formas de atuação judicial e extrajudicial aplicadas ao terceiro setor. Inscrições seguem até o dia 29 de setembro, pelo site da ESMPU.
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ESMPU abre inscrições para curso de aperfeiçoamento na área de ergonomia
Atividade será realizada em Curitiba (PR) nos dias 22 e 23 de setembro. Objetivo é estudar a análise ergonômica do trabalho e as ferramentas de apoio diagnóstico. São ao todo 30 vagas. Inscrições seguem até as 12h de 20 de setembro.
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Simpósio discute ações práticas de cidadania e de utilidade pública
Na programação, oficina, exposições e palestras sobre direito do consumidor, segurança no trânsito, saúde, cultura, meio ambiente e nutrição. Gratuita e aberta ao público, a atividade acontecerá de 28 a 30 de setembro em Brasília.
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Congresso em Brasília discute papel do terceiro setor e atuação do MP na proteção dos direitos sociais
Gratuita e aberta ao público, a atividade acontecerá no dia 6 de outubro. O objetivo é aprofundar o debate sobre a execução de projetos de alcance social por entidades de direito privado. As inscrições seguem até 29 de setembro.
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Inscrições abertas para curso de formação de coletores das Assessorias de Pesquisa e Análise do MPF
Promovida em Brasília entre 4 e 8 de outubro, atividade é exclusiva para servidores que ingressarão como pesquisadores de informação no Sistema Nacional da Asspa. Estão disponíveis 45 vagas a serem preenchidas por indicação.
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Simpósio discute desafios atuais do Ministério Público
Membros dos quatro ramos, servidores do MPU e a sociedade estarão reunidos em Minas Gerais, nos dias 23 e 24 de setembro, para debater temas relacionados à atuação do MP em contextos diversos. As inscrições seguem até as 12h de 16 de setembro.
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Congresso em Mato Grosso analisa impactos do uso de agrotóxicos
Promovida na cidade de Várzea Grande (MT), nos dias 21 e 22 de setembro, atividade reunirá setores do governo e da sociedade, além do MP e do Judiciário, para discutir problemas causados por defensivos agrícolas ao meio ambiente e à saúde de consumidores e trabalhadores.
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Belo Horizonte (MG) recebe simpósio sobre análise de documentos e técnicas de entrevista
Exclusiva para membros e servidores do MPT, a atividade tem a finalidade de sanar dúvidas frequentes na aplicação de interrogatório e na identificação de irregularidades em documentações trabalhistas e contábeis. Inscrições vão até as 12h do dia 16 de setembro, pelo site da ESMPU.
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Simpósio debate a efetividade dos direitos dos usuários de telecomunicações
Promovida em Porto Alegre (RS) nos dias 23 e 24 de setembro, atividade reunirá membros do Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor e instituições reguladoras dos serviços de telecomunicação. Inscrições seguem até 17 de setembro.
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Curso estuda modalidades de perícia científica no processo penal
Atividade será realizada em Brasília, entre 14 e 16 de setembro. Estão disponíveis 38 vagas para membros dos quatro ramos, servidores do MPU e público externo interessado. Inscrições seguem até as 12h do dia 6 de setembro.
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Congresso em Goiânia (GO) discute perspectivas contemporâneas para o direito penal
Gratuita e aberta ao público, atividade reunirá especialistas para debater, entre outros temas, a realidade da persecução penal no Brasil e o combate aos delitos que afetam toda a sociedade, como os crimes do colarinho branco e a corrupção. Inscrições seguem até 9 de setembro.
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ESMPU reabre inscrições para a oficina sobre o MP e os meios de comunicação
Adiada para 8 e 9 de setembro, atividade reunirá Ministério Público e imprensa para estudar formas de facilitar o diálogo entre ambas as instituições. Membros do MPM e servidores da área de comunicação poderão inscrever-se até 27 de agosto.
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Inscrições abertas para curso de extensão sobre direitos humanos
Promovida pela PUC/SP em parceria com instituições brasileiras e estrangeiras, a atividade fará estudo comparativo entre os sistemas europeu e interamericano de proteção dos direitos humanos. A ESMPU custeará a inscrição de membros dos quatro ramos nas 30 vagas disponíveis.
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Projeto cultural usa o cinema para debater temas jurídicos
Criado pela Associação Nacional dos Procuradores da República, o projeto chega à segunda edição com a exibição do filme “Filadélfia”, de Jonathan Demme. Evento acontecerá em Brasília no dia 25 de agosto. Após a mostra, haverá debates entre plateia e convidados.
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ESMPU homenageia vencedores do Concurso de Monografias 2009 e do 2º Prêmio de Jornalismo Universitário
Solenidade promovida esta semana em Brasília premiou os autores dos melhores trabalhos apresentados nos dois concursos. Ao todo, foram distribuídos R$ 58 mil em prêmios.
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Florianópolis (SC) recebe congresso internacional sobre direitos dos trabalhadores
Gratuita e aberta ao público, atividade reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros em conferências, painéis e debates sobre temas que envolvem justiça social, inclusão e mundo do trabalho sob a perspectiva do direito comparado. Inscrições seguem até 25 de agosto.
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Pesquisa "Interlocução com grupos sociais”: inscrições terminam no dia 16
Iniciativa inédita da ESMPU reúne capacitação e pesquisa com o objetivo de desenvolver e avaliar técnicas de mediação de conflitos. Promovida em parceria com a Universidade Católica de Brasília, atividade oferece 35 vagas exclusivas para membros dos quatro ramos.
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1º Concurso Hugo Grotius de Monografias: inscrições prorrogadas
O prazo para envio dos trabalhos segue até 15 de outubro. Resultado será divulgado em 17 de novembro, no portal da ESMPU. Premiação acontecerá ainda no mês de novembro, em data a ser definida.