História da ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), instituição governamental de ensino, foi criada em 1998 com a publicação da Lei n. 9.628/1998, mas foi oficialmente instalada em 14 de junho de 2000.

A ESMPU é uma instituição de ensino superior, credenciada pelo Ministério da Educação por meio da Portaria MEC n. 662, de 22 de maio de 2017, para a oferta de cursos de pós-graduação nas modalidades presencial e a distância. Além disso, classifica-se como escola de governo, uma vez que visa “reconhecer socialmente e valorizar o Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado”. Trata-se de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), nos termos da Lei n. 10.973/2004, conforme Estatuto publicado pela Portaria ESMPU n. 9, de 27 de janeiro de 2020.

O modelo de negócio da ESMPU, portanto, é voltado ao desenvolvimento do tripé acadêmico, que abarca as dimensões conhecidas como ensino, pesquisa e extensão, além de englobar a perspectiva de inovação – dado que se trata de uma ICT.

A Escola tem como objetivos iniciar novos integrantes do MPU no desempenho de suas funções institucionais; aperfeiçoar e atualizar a capacitação técnico-profissional de membros e servidores; desenvolver projetos e programas de pesquisa; e zelar pelo reconhecimento e pela valorização do Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado.

Sua missão é  promover a formação continuada e integrada de membros/as e servidores/as do MPU, com vistas ao fortalecimento da justiça, dos valores democráticos e dos direitos da sociedade. Para tanto, adota uma abordagem educacional diversa, inclusiva e alinhada às necessidades atuais, pautada na inovação, no encontro e na troca de saberes.

Sua visão é ser o ponto central de encontro e integração do Ministério Público da União, fomentando um ambiente colaborativo e inovador que fortaleça a capacitação contínua e a conexão entre seus integrantes, de modo a responder, com eficiência e inclusão, às demandas da sociedade.

Seu slogan institucional é:
ESMPU – aprimorando saberes, fortalecendo direitos

Os valores que orientam sua atuação são:

• Inovação: escolha de novas estratégias e formas de ação voltadas à geração de valores e resultados para a organização, não necessariamente vinculadas à Tecnologia da Informação.
• Eficiência: capacidade de produzir ou efetivar entregas de qualidade e em tempo adequado, com o consumo do menor volume possível de recursos humanos e financeiros.
• Ética: valores que preservam a reputação da instituição e que devem nortear a conduta de seus integrantes, contemplar responsabilidade, respeito e integridade, e que sejam voltados para o bem comum e o
  interesse público.
• Transparência: ação perene de disponibilização das informações públicas decorrentes da atuação institucional, a todos os públicos da instituição, de forma ágil, clara e em linguagem compreensível.
• Cooperação: disponibilidade para atuar de forma colaborativa internamente e com outros órgãos ou entidades, tendo por diretriz a consecução de objetivos comuns que resultem em entregas efetivas à sociedade.
• Excelência: busca por melhoria constante materializada a partir de um esforço contínuo e vigilante dos processos de trabalho, das tomadas de decisão e da implantação de ações concretas.

Clique aqui e conheça o Plano de Desenvolvimento Institucional da ESMPU.