História da ESMPU

publicado 30/06/2022 14h53, última modificação 29/11/2024 13h36

A Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), instituição governamental de ensino, foi criada em 1998 com a publicação da Lei n. 9.628/1998, mas foi oficialmente instalada em 14 de junho de 2000.

A ESMPU é uma instituição de ensino superior, credenciada pelo Ministério da Educação por meio da Portaria MEC n. 662, de 22 de maio de 2017, para a oferta de cursos de pós-graduação nas modalidades presencial e a distância. Além disso, classifica-se como escola de governo, uma vez que visa “reconhecer socialmente e valorizar o Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado”. Trata-se de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), nos termos da Lei n. 10.973/2004, conforme Estatuto publicado pela Portaria ESMPU n. 9, de 27 de janeiro de 2020.

O modelo de negócio da ESMPU, portanto, é voltado ao desenvolvimento do tripé acadêmico, que abarca as dimensões conhecidas como ensino, pesquisa e extensão, além de englobar a perspectiva de inovação – dado que se trata de uma ICT.

A Escola tem como objetivos iniciar novos integrantes do MPU no desempenho de suas funções institucionais; aperfeiçoar e atualizar a capacitação técnico-profissional de membros e servidores; desenvolver projetos e programas de pesquisa; e zelar pelo reconhecimento e pela valorização do Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado.

Sua missão é “facilitar o contínuo aperfeiçoamento dos/as membros/as e servidores/as do MPU para uma atuação profissional eficaz, com vistas ao cumprimento de suas funções institucionais”.

Sua visão é ser “espaço plural de reflexão crítica e dialógica do MPU, internamente e com a sociedade, para construir, disseminar e aplicar saberes e competências com o objetivo de concretizar para todas e todos os Direitos Fundamentais e o Estado Democrático de Direito”.

Os valores institucionais são: Pertinência, Participação Ativa, Qualidade Social e Responsabilidade Social.

Clique aqui e conheça o Plano de Desenvolvimento Institucional da ESMPU.