Iniciativas em destaque
2020 - Laboratório de Inovação da ESMPU
O InovaEscola, Laboratório de Transformação da ESMPU, foi criado em julho de 2020. Idealizado para ser um espaço de inovação, pautado pelos valores da criatividade e da gestão da mudança, o laboratório tem como propósito fomentar o amadurecimento e a consolidação da cultura de inovação no Ministério Público por meio de aprendizagem, atualização, experimentação, cooperação e compartilhamento de conteúdos, projetos, experiências e boas práticas.
Em dois anos de existência, o InovaEscola implementou a Rede Nacional de Transformação Digital do Ministério Público, criada para promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras entre as unidades do MP brasileiro. Além disso, lançou o programa Rotas de Aprendizagem em Inovação e ganhou o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, na categoria “Laboratórios de Inovação”.
2020 - Congresso comemorativo dos 20 anos da ESMPU
Para comemorar os 20 anos da efetiva implementação da Instituição, a ESMPU realizou o Congresso comemorativo “Direitos Fundamentais em Processo”, sob coordenação pedagógica do Diretor-Geral Adjunto, Manoel Jorge e Silva Neto. Transmitido em tempo real pelo canal da ESMPU no YouTube, o evento foi realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2020 e contou com mais de 70 convidados de renome na área jurídica, entre conferencistas, expositores e presidentes de Mesa. Durante dois dias, foram realizadas sete conferências, com a participação do Procurador-Geral da República, de presidentes de Tribunais Superiores e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e 12 painéis de debates.
Na oportunidade, foi lançada a publicação comemorativa de mesmo título, composta por 46 artigos de integrantes do Ministério Público e da magistratura, além de acadêmicos e operadores do Direito, acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.
Clique aqui e confira programação, painéis e obra publicada.
2019 - Programa Diálogos Democráticos
O programa Diálogos Democráticos, criado pela Câmara de Ensino, trouxe para o público da ESMPU debates qualificados, com profissionais reconhecidos de diversas áreas do conhecimento, sobre a democracia em seus diferentes vieses. Em 2019, as conferências foram realizadas no mês de comemoração dos 31 anos da Constituição Federal e tiveram como temas: “A cidade como espaço democrático”; “Capital e trabalho na construção democrática”; “Construção democrática e sociedade do medo”; “Desafios da democracia socioambiental”; “Democracia e direitos contramajoritários”; e “Democracia na era digital”. As palestras, realizadas simultaneamente em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Recife e Porto Alegre, tiveram o formato inspirado no conceituado TED Talks (conferências curtas que envolvem a plateia pelo dinamismo). Assista às palestras e conheça o programa aqui.
2018 - Projeto Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil
A ESMPU, em parceria com MPT, MPF, DPU, IMDH, ACNUR, UNFPA, Missão Paz, Conectas, Unicef e OIM, lançou em junho de 2018 o projeto Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. Em 18 meses, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes visitou 12 capitais, além de Brasília, e capacitou quase 4 mil pessoas em temas como direitos laborais, nova Lei de Migração, Lei de Refúgio, gestão migratória, implementação de políticas públicas para migrantes, entre outros. O conhecimento e as experiências construídas pelo projeto resultaram na publicação Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do Projeto Atuação em Rede, lançada em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados em janeiro de 2020. A publicação em formato digital está disponível para download. Clique aqui para conhecer o projeto.
2018 - Projeto 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Em 2018, a ESMPU promoveu mesas-redondas, seminários, simpósios, oficinas e exposições a fim de compreender, por meio do diálogo entre Ministério Público, órgãos de Estado e sociedade civil, a nova realidade brasileira, as demandas sociais latentes e o papel do Estado diante dos desafios impostos. Nas sete edições, foram abordados os temas: mulheres e o direito à água; direitos indígenas; reforma trabalhista; refugiados e migrantes; fake news; acessibilidade; e crianças e o meio ambiente. Acesse aqui para conhecer.
2013 - Fiscalize Também
A campanha Fiscalize Também foi idealizada pela ESMPU com o objetivo de ensinar o cidadão a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, utilizando ferramentas gratuitas disponíveis na internet. Entre as ações estiveram a criação de um portal informativo e a produção de 16 vídeos tutoriais, que mostravam, por exemplo, como obter informações e acessar relatórios de transparência de estados e municípios, ou as despesas relacionadas a compras e contratos do Governo Federal, gastos de campanha dos candidatos às eleições ou aplicação dos recursos federais destinados à merenda escolar.
2013 - Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário
O Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário foi criado com o objetivo de promover uma aproximação entre a sociedade e o Ministério Público da União, fomentando a produção de reportagens sobre a atuação e as competências dos quatro ramos da instituição. Foram realizadas quatro edições do concurso. Conheça os trabalhos vencedores aqui.