Videoaulas
Videoaulas 2015 - Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos
Este módulo apresenta 3 aulas sobre o tema “Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos”. O conteúdo é ministrado pelo Procurador da República André Bueno.
Videoaulas 2015 - “Conheça o MPT: o que é, o que faz e como atua”
O Procurador do Trabalho Marcel Trentin explica a atuação dos membros do MPT nos casos em que há lesão ou ameaça de lesão dos direitos coletivos do trabalho, chamados na área jurídica de interesses transindividuais ou metaindividuais.
Videoaulas 2015 - A greve como direito
Ministrada pelo Procurador Regional do Trabalho Gérson Marques, a videoaula explica a greve como direito fundamental previsto e assegurado na Constituição Federal.
Videoaulas 2015 - Inserção de pessoas com deficiência no mercado
A Procuradora do Trabalho Sofia Vilela explica conceitos, modelos históricos e principais aspectos da discriminação de pessoas com deficiência na relação de trabalho.
Videoaulas 2015 - Construções responsáveis
O Procurador do Trabalho Ilan Fonseca discute a correlação entre infrações e acidentes de trabalho e os instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Videoaulas 2015 - Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas
O Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos, professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Universidade de São Paulo (USP), fala sobre os três eixos da proteção do ser humano no direito internacional, a evolução histórica e os principais diplomas do direito internacional dos refugiados.
Videoaulas 2014 - Contornos da Responsabilidade Civil
O Procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto aborda os pressupostos da responsabilidade civil, o nexo de causalidade, o dano e a culpa. Destaca, ainda, casos jurídicos sobre a quantificação do dano moral, as sanções penais e civis e os desafios do direito civil.
Videoaulas 2014 - Trabalho Escravo
O Procurador da República Ubiratan Cazetta discute o conceito, as modalidades e os dilemas do enfrentamento ao trabalho escravo.
Videoaulas 2014 - Direito Eleitoral - Recursos Eleitorais
Série com quatro videoaulas ministradas pelo Procurador Regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
Videoaulas 2014 - Direito Eleitoral - Ações Eleitorais
Série com oito videoaulas ministradas pelo Procurador Regional da República João Heliofar de Jesus Villar.
Videoaulas 2014 - Trabalho Infantil
Módulo com três videoaulas ministradas pelo Procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, coordenador nacional da Coordinfância - Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.
Videoaulas 2014 - Judicialização da política e ativismo
Este módulo apresenta seis videoaulas ministradas pela doutora em direito Evorah Cardoso, pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Videoaulas 2014 - Lei de Lavagem de Dinheiro
Série com três videoaulas sobre a Lei de Lavagem de Dinheiro, ministradas pelo Procurador da República Vladimir Aras, Secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República.
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